Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

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10h — Lei de licitações — A nova lei de licitações e seus aspectos penais é o tema de webinar promovido pelo Instituto Garantias Penais. Participam da palestra o ministro do TCU Bruno Dantas, a advogada e professora Marta Saad, e o advogado e doutor em Direito Administrativo Rafael Valim. O debate será mediado por Renato Vieira e Maís Moreno. Coordenam o evento Pedro Ivo Velloso e Walfrido Warde. Clique aqui para acompanhar.

10h30 — O Judiciário e a mídia — Evento promovido pela TV ConJur, em parceria com a Apamagis, terá a participação da juíza e presidente da associação, Vanessa Mateus; do juiz e diretor da entidade Bruno Miano; e do diretor de redação da ConJur, Márcio Chaer. Clique aqui para acompanhar.  

11h —  Igualdade entre homens & mulheres — O Centro de Estudos Europeus e Alemães da PUC-RS e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverão palestra de Christian Starck, professor na Universidade de Göttingen (Alemanha), sobre igualdade de gênero. A apresentação da palestra será feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por Mônica Sapucaia, professora do mestrado do IDP, e pelo professor da PUC-RS Ingo Sarlet, colunista da ConJur. O evento marcará também o lançamento do livro Ensaios constitucionais, de autoria de Starck, cuja apresentação é feita também por Gilmar Mendes e por Sartlet. Clique aqui para acompanhar.

11h —  30 Anos do Mercosul (1991-2021): Avanços e retrocessos, desafios e paradoxos — Ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim fará a conferência de abertura do webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Do evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, participarão advogados, acadêmicos, jornalistas e o ex-presidente do Parlamento do Mercosul e ex-deputado federal Dr. Rosinha. Aos estudantes de Direito que participarem do webinar, serão concedidas 4 horas de estágio pela OAB/RJ. Para ter direito ao certificado, o estudante terá que enviar e-mail inscricoes@iabnacional.org.br. Clique aqui para acompanhar. 

14h30 — 4ª audiência pública de solução de conflitos de consumo  — A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) e a Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor promovem a audiência pública que tem como objetivo promover um debate social sobre o diagnóstico dos conflitos de consumo no sistema de justiça brasileiro e as propostas para reduzir a sobrecarga do Judiciário e propiciar a ampliação da sua efetividade. Clique aqui para acompanhar. 

3/5 a 4/5
9h — 1º seminário sobre internacionalização e normas extra-estatais — Evento promovido pela Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie tem como objetivo discutir regras e leis que não estão previstas na legislação, mas que fazem parte do cotidiano de diversas pessoas e, em algumas situações, podem afetar decisões judiciais. Clique aqui para se inscrever.

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9h — Pandemia e Direito Imobiliário — Homenagem a Sylvio Capanema — O advogado André Abelha, sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados participa do seminário online e será moderador no painel "Pandemia, boa-fé e negócios imobiliários: quais são os impactos na prática?". Clique aqui para se inscrever.

10h — La ruta digital en la relación China-América Latina: Proyecciones — O evendo da FGV Rio terá como convidado especial o atual diretor do Centro de Estudios Latinoamericanos sobre China de la Universidad Andrés Bello, Fernando Reyes Matta. O especialista chileno, que já foi assessor internacional do presidente Ricardo Lagos, de 2000 a 2006, e embaixador na China de 2006 a 2010, participarde um debate com o professor Evandro Menezes de Carvalho e do pesquisador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio, Daniel Veras. Clique aqui para se inscrever. 

10h30 — 17º encontro de associados do Cesa do Ceará — Evento discutirá a nova Lei de Licitações. Os advogados Tiago Asfor Rocha Lima, presidente do Cesa cearense e sócio do RMS Advogados, e Matheus Teodoro R. Santos, coordenador do Comitê de Direito Administrativo e Regulatório da entidade e conselheiro da Agência Reguladora do Ceará (Arce), serão moderadores do evento. A palestra será de Floriano de Azevedo Marques, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP, e o debate conduzido pelo desembargador do TRF-5 Leonardo Carvalho. Clique aqui para acompanhar. 

11h — Projeto de reforma do Código Penal — O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove webinar sobre “Responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise crítica do projeto de reforma do Código Penal” com bate-papo online que terá a participação do ministro Néfi Cordeiro, aposentado do STJ, juntamente com Fabiane Oliveira, presidente do IEJA e os advogados criminalistas Daniel Gerber, professor e membro do Instituto de Garantias Penais e do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais e Gabriel Freire Talarico, sócio fundador do escritório Freire & Malafaia Advocacia. Clique aqui para assistir, e aqui para mais informações.

18h — O Direito das empresas em dificuldade — O Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem (NDEA) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV promove evento que terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Cueva; e da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo Renata Mota Maciel. As discussões serão mediadas pelo professor Márcio Souza Guimarães. Clique aqui para se inscrever. 

5/5
14h — Novos desafios para o financiamento do setor de água e saneamento no Brasil — Evendo da FGV Educação Executiva terá a participação do departamento de Crédito-Saneamento Ambiental do BNDES, Laura Bedeschi Rego de Mattos; e do chefe do departamento de Parcerias Público-Privadas do BNDES, Guilherme da Rocha Albuquerque. A mediação será feita pelo pesquisador sênior, Edson Gonçalves. Clique aqui para se inscrever. 

17h — O papel do Cade e a livre concorrência no Brasil — A Aasp promove seminário que terá como expositores Alexandre Barreto de Souza (presidente do Cade), Luiz Augusto de Azevedo Almeida Hoffmann (conselheiro do Cade) e Viviane Girardi (presidente da Aasp). Clique aqui para se inscrever. 

19h30 — A importância da aplicação das melhores práticas de gestão para escritórios de advocacia — A Aasp promove webinar gratuito com a participação de Marco Livoti, Juliana Tchani e Alessandro Lodi. O objetivo do evento é abordar noções básicas de gestão de um escritório de advocacia, que tipicamente não estão no currículo da faculdade de Direito, com a finalidade de dar rentabilidade e eficiência à prática jurídica do escritório. Clique aqui para se inscrever. 

4/5 e 5/5
9h — 1º Congresso sobre Direitos Humanos e empresas — O evento da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie é dedicado a alunos e ao público externo. As discussões abordam a responsabilização das empresas por violações aos Direitos Humanos, a implementação e a atualidade da temática ESG, os desafios para empresas com objetivos de desenvolvimento sustentável na Agenda 2030 e os dez anos da implantação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. As inscrições estão abertas até o dia 30/4. Clique aqui para se inscrever.

6/5
9h — A regulação das criptomoedas: Discussão sobre o Projeto de Lei 4.207/2019  — Evento da Aasp terá a participação de Victor Teixeira Nepomuceno, Camila Villard Duran, Tiago Severo, Reinaldo Rabelo e Paula Lima Oliveira. Clique aqui para se inscrever. 

16h — Implicações das reformas de insolvência brasileiras — O encontro terá a participação de Thomas Benes Felsberg, sócio-fundador do Felsberg Advogados e do juiz James Peck, responsável pelo caso da Lehman Brothers em Nova York, e que apresentará também a suas perspectivas sobre o impacto da nova lei e das reestruturações recentes nos EUA e no Brasil. Clique aqui para se inscrever. 

16h30 — Proteção de dados e segurança da informação no mercado de valores mobiliários —  Evento promovido pelo  escritório Chediak Advogados terá a participação do diretor da CVM, Alexandre Costa Rangel. O encontro será conduzido pelos sócios do escritório Julian Chediak, especialista em mercado de capitais e valores mobiliários, e Cecilia Choeri, especialista em proteção de dados e compliance. Clique aqui para acompanhar. 

6/5 e 7/5
13h — 1º Congresso internacional de Direito Notarial e Registral — Felipe de Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB; André Abelha, presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB e sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados; Rachel Ximenes, presidente da Comissão Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP; e Cláudio Marçal, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)  participam do evento. O advogado André Abelha será também um dos debatedores do painel "Principais resoluções do CNJ nas atividades cartorárias" no dia 7. Clique aqui para se inscrever.

10/5
14h — Desafios para as eleições de 2022 — O simpósio é promovido pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade Diamantina. O evento é virtual, gratuito e com certificado de 6 horas para inscritos que confirmarem presença nos painéis. Clique aqui para se inscrever. 

10/5 e 11/5
14h — Seminário cultura de paz e gestão de conflito — A Academia Brasileira de Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Abmasc) organiza, em homenagem a seu presidente honorário Paulo Bonavides, um evento que visa valorizar o esforço e dedicação na busca da inclusão do direito à paz como categoria dos direitos fundamentais do ordenamento jurídico. A palestra de abertura será proferida pela ministra Cármen Lúcia, do STF. Clique aqui para se inscrever.