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Agressões na prisão

OAB-DF pede apuração sobre denúncia de tortura contra Rodrigo Pilha

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Promotoria de Justiça de Execuções Penais e ao Juízo da Vara de Execução Penal para obter informações e cobrar providências a respeito da denúncia de tortura contra o militante do PT Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha.

Agência PTOAB-DF pede apuração sobre denúncia de tortura contra Rodrigo Pilha

Rodrigo Pilha foi preso em Brasília, em 18 de março de 2021, após estender, com mais quatro ativistas, uma faixa com a frase "Bolsonaro genocida" na Praça dos Três Poderes. Todos os manifestantes foram liberados no mesmo dia, menos Pilha, condenado definitivamente por desacato e dirigir alcoolizado. Porém, nesta semana, surgiram informações na imprensa de que ele teria sido espancado e torturado na prisão.

Os ofícios trazem três pedidos e foram assinados pelos presidentes da seccional, Délio Lins e Silva Jr., e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Idamar Borges Vieira. Neles, a entidade pede informações sobre o conhecimento e procedimentos realizados na apuração dos fatos, bem como se há em apuração em curso para averiguar possível prática de tortura.

Além disso, pede a relação dos presos que se encontravam na cela além de Rodrigo Pilha e uma autorização para que uma comissão da OAB-DF possa conversar com os referidos detentos mediante agendamento. Por fim, a seccional quer reuniões com os órgãos para traçar metas ao tratamento da presente demanda, bem como outras denúncias que têm chegado à OAB-DF.

A Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário da seccional, por meio de sua presidente, Cláudia Tereza Sales Duarte, também contatou o Ministério Publico para apuração do caso. Foi informado que o procedimento de investigação foi instaurado por meio do Núcleo de Fiscalização do Sistema Prisional da instituição.

Relembre o caso
Em 24 de março de 2021, a OAB-DF já havia solicitado ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Julian Rocha Pontes, informações sobre a abordagem policial ocorrida em 18 de março de 2021, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que resultou na prisão de Rodrigo Pilha.

"Agiremos para apurar os fatos e trazer os esclarecimentos à sociedade, bem como para que sejam garantidos os direitos constitucionais do Sr. Rodrigo Grassi Cademartori e de todos os que são apenados, como é obrigação da Ordem, na vigilância das regras do Estado Democrático de Direito", disse a seccional em nota divulgada à imprensa.




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Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2021, 14h30

Comentários de leitores

8 comentários

Dois pesos duas medidas

Alessandro - DF (Advogado Autônomo - Civil)

Onde está a OAB em relação a situação abjeta à que está sendo submetido o jornalista Oswaldo Eustáquio, que está preso ilegalmente por uma conduta atípica e crime inexistente?

Tratamento diferenciado

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Louvável a atitude da OAB-DF em apurar a denúncia de violência física contra um preso. Porém, causa enorme estranheza o tratamento diferenciado. Por que demonstrou por um lado um enorme empenho para o caso do militante do PT e por outro lado ignorou totalmente a situação do jornalista Oswaldo Eustáquio que sofreu um estranho acidente na prisão, até hoje muito mal explicado? A esposa do Oswaldo Eustáquio afirmou que ele foi espancado e torturado, mas até onde se sabe a OAB-DF não deu a mínima atenção.

https://pleno.news/brasil/politica-nacional/sandra-terena-eustaquio-foi-espancado-e-torturado-na-papuda.html

https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/oswaldo-eustaquio-um-caso-preocupante/

Me tirou o texto

Adcrim (Advogado Autônomo - Criminal)

Quando pensei em escrever um texto sobre o fato verifiquei que vc se antecipou com brilhante comentário. Mas, faço meu o seu texto. Parabéns pela lucidez.

Novo regime militar

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz o texto: "O Conselho Nacional de Justiça solicitou que o Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal apure a notícia de que um homem, após ter sido preso por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão, por agentes estatais".

Realmente, para responder a crítica, agora se usa força física.
Estamos no início de um "Nouveau Règime Militaire".
Se o Lula concorrer às próximas eleições e ganhar, ou qualquer um da esquerda, teremos sérios problemas.

Democracia

Adcrim (Advogado Autônomo - Criminal)

O senhor vive aonde? Marte? Nunca antes nesse país se viu um governo tão democrático quanto o do atual presidente. Achar que Lula pode ganhar as eleições chega a ser patético. Os movimentos populares recentes estão mostrando isso.

Máscara.

Adcrim (Advogado Autônomo - Criminal)

Só para deixar claro. Não uso pseudônimos nos meus comentários.

Escudeiro de esquerda

Carlos Henrique de Carvalho (Advogado Associado a Escritório - Propriedade Intelectual)

O escudo está a lhe tampar oo olhos?
Comenta sobre a tortura ao Oswaldo Eustáquio e depois vá dormir.

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