OAB-DF pede apuração sobre denúncia de tortura contra Rodrigo Pilha

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Promotoria de Justiça de Execuções Penais e ao Juízo da Vara de Execução Penal para obter informações e cobrar providências a respeito da denúncia de tortura contra o militante do PT Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha.

Reprodução/Agência PT

Rodrigo Pilha foi preso em Brasília, em 18 de março de 2021, após estender, com mais quatro ativistas, uma faixa com a frase "Bolsonaro genocida" na Praça dos Três Poderes. Todos os manifestantes foram liberados no mesmo dia, menos Pilha, condenado definitivamente por desacato e dirigir alcoolizado. Porém, nesta semana, surgiram informações na imprensa de que ele teria sido espancado e torturado na prisão.

Os ofícios trazem três pedidos e foram assinados pelos presidentes da seccional, Délio Lins e Silva Jr., e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Idamar Borges Vieira. Neles, a entidade pede informações sobre o conhecimento e procedimentos realizados na apuração dos fatos, bem como se há em apuração em curso para averiguar possível prática de tortura.

Além disso, pede a relação dos presos que se encontravam na cela além de Rodrigo Pilha e uma autorização para que uma comissão da OAB-DF possa conversar com os referidos detentos mediante agendamento. Por fim, a seccional quer reuniões com os órgãos para traçar metas ao tratamento da presente demanda, bem como outras denúncias que têm chegado à OAB-DF.

A Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário da seccional, por meio de sua presidente, Cláudia Tereza Sales Duarte, também contatou o Ministério Publico para apuração do caso. Foi informado que o procedimento de investigação foi instaurado por meio do Núcleo de Fiscalização do Sistema Prisional da instituição.

Relembre o caso
Em 24 de março de 2021, a OAB-DF já havia solicitado ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Julian Rocha Pontes, informações sobre a abordagem policial ocorrida em 18 de março de 2021, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que resultou na prisão de Rodrigo Pilha.

"Agiremos para apurar os fatos e trazer os esclarecimentos à sociedade, bem como para que sejam garantidos os direitos constitucionais do Sr. Rodrigo Grassi Cademartori e de todos os que são apenados, como é obrigação da Ordem, na vigilância das regras do Estado Democrático de Direito", disse a seccional em nota divulgada à imprensa.