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Sem folga

Lewandowski comunica que permanecerá trabalhando durante o recesso do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, comunicou nesta quarta-feira (30/6) ao presidente Luiz Fux que permanecerá trabalhando no recesso da Corte, que se inicia nesta  sexta-feira (2/6). "Continuarei decidindo as liminares, cautelares e tutelas de urgência nos processos dos quais sou relator ou naqueles que sejam a mim distribuídos por prevenção", disse o ministro em ofício enviado a Fux. O ministro é relator de casos ligados à pandemia e de ações movidas contra o governo por causa do combate à Covid-19.

Nesta terça-feira, o ministro Fux informou aos demais integrantes da Corte que permanecerá de plantão "para análise de questões urgentes" entre 2 e 17 de julho de 2021, e a vice-presidente, ministra Rosa Weber, responderá pela Presidência entre 18 e 31 de julho.

Gláudio Dettmar/Agência CNJO ministro Ricardo Lewandowski, do STF

Fux também fez uma consulta para saber se há interesse de algum ministro em permanecer em atuação durante o mês de julho. Além de Lewandowski, até a manhã desta quarta nenhum outro ministro havia se manifestado se permanecerá trabalhando. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin informaram que vão cumprir o recesso.

"Considerando a atual disponibilidade tecnológica de trabalho remoto, consulto, para fins de organização dos trabalhos das Secretarias do Tribunal, se Vossa Excelência tem interesse em permanecer no exercício da jurisdição durante as férias coletivas de julho", afirmou o presidente do STF em ofício enviado aos gabinetes.

Geralmente, o presidente da Corte fica responsável por todos os casos urgentes durante as férias, mas nos últimos recessos de fim de ano e de julho, desde a gestão do ministro Dias Toffoli, antes da pandemia, alguns ministros decidiram permanecer trabalhando em seus casos.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2021, 13h33

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