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"Gatilho do Computador"

Juiz desbloqueia valores de empresa para evitar calote em salários

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Por considerar que o bloqueio afetaria indiretamente a folha salarial da empresa, a 2ª Vara Cível de Diadema (SP) determinou a restituição de valores de uma devedora do Banco do Brasil que haviam sido penhorados pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud).

Reprodução

No início deste mês de junho, a ré havia sofrido o bloqueio de cerca de R$ 30 mil. Segundo a empresa, os valores retidos se destinariam ao cumprimento de obrigações trabalhistas.

O juiz André Pasquale Rocco Scavone observou que a folha de pagamento da executada tem 15 empregados e um valor total de R$ 32 mil, sem contar as contribuições sociais do empregador.

Segundo o magistrado, o bloqueio seria uma medida "demasiadamente gravosa", já que a ré inadimplente não tem acesso a crédito e não poderia cumprir obrigações com seus funcionários.

O advogado Marcello Antonio Fiore, que representa a executada, acredita que o Judiciário vêm entendendo a necessidade de revisão de algumas medidas que podem prejudicar empresas ou até acabar com seus negócios: "Cabe à primeira instância do Judiciário, sempre que instada a realizar uma penhora online a favor de um credor de robustez financeira indiscutível contra um devedor de pequeno porte, perguntar, antes de apertar o gatilho do computador: será que a empresa e seus funcionários vão sobreviver a isso?", diz ele.

Clique aqui para ler a decisão
0001208-89.2021.8.26.0161




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Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2021, 20h55

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