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"Teimosinha" é tão demorada quanto buscas individuais por dia, diz juíza

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A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia. Ele deve ser lido, juntado aos autos individualmente e compilado com os resultados dos dias anteriores. Assim, a operacionalização se torna tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

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Essa foi a justificativa da juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, ao negar um pedido de uso da ferramenta "teimosinha", do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud).

A "teimosinha", implantada pelo Conselho Nacional de Justiça em abril, é a busca contínua de valores nas contas de devedores pelo período de um mês, até a quitação do montante. Antes do surgimento da ferramenta, a ordem de rastreamento só podia ser feita por 24 horas. A intenção, portanto, era facilitar e tornar mais efetiva a busca de ativos em processos de execução.

Porém, no entendimento da juíza, para todos os exequentes terem acesso ao mecanismo em tempo razoável, a pesquisa inicial deve ser feita de forma não reiterada. Uma nova busca automaticamente reiterada somente seria possível caso a primeira se mostrasse frutífera.

Não foi o caso da primeira busca na execução em questão, movida por um hospital veterinário. Assim, a magistrada determinou o retorno dos autos ao arquivo.

Clique aqui para ler a decisão
0012078-95.2016.8.07.0001




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2021, 20h36

Comentários de leitores

4 comentários

Decisão desprovida da boa lógica

João B. (Advogado Autônomo)

Ora, se na primeira tentativa não houve êxito, é a partir daí que a teimosinha irá mostrar a que veio.
Se houver sucesso na primeira tentativa, o devedor fica velhaco e não deposita mais nada nas suas contas (salvo aqueles que não acompanham seus saldos diariamente).
Assim, a teimosinha é boa especialmente para casos em que a primeira tentativa falhou, sendo então as ordens de restrição diárias pelos próximos 30 dias poderão alcançar êxito.
O que a juíza quer é enterrar a teimosinha, e sob o pior argumento, qual seja, que causará excesso de serviço. Ora, qualquer empregado que venha com um discurso desses na iniciativa privada terá sua capacidade questionada. Agravo de instrumento é o caminho neste caso.

Decisão interlocutória???

João Peixoto (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

O pior é que o MM. Juízo trata sua decisão como uma decisão interlocutória para impedir que a parte recorra!! Lamentável!

Verificar o parágrafo único do art. 1.015 do CPC

João B. (Advogado Autônomo)

Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de EXECUÇÃO e no processo de inventário.

Seria o quê?

Proofreader (Outros)

E por acaso não é interlocutória?

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