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Reconhecimento de paternidade bate recorde em Minas durante a pandemia

O publicitário Filipe dos Santos, de 38 anos, estava apreensivo, aguardando o resultado de um exame que poderia mudar a sua vida. Não era o teste para detectar a Covid-19, mas o de DNA, que iria revelar se ele é filho biológico de um renomado sambista mineiro, Clésio de Souza Bernardo, o Simão de Deus.

O publicitário Filipe dos Santos foi reconhecido como filho de Simão de Deus
Marcos Paulo/TJ-MG

A audiência virtual foi realizada pela equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte, com a participação dos supostos pai e filho. Ambos já estavam convivendo regularmente e comemoraram juntos a resposta positiva do exame, que colocou fim à dúvida que compartilhavam.

"Eu optei por fazer o DNA porque minha mãe não havia confirmado se, de fato, ele era meu pai, e o resultado aliviou, sim, uma certa tensão que eu tinha. Com a resposta positiva, meu pai está todo orgulhoso. É muito engraçado vê-lo superfeliz com o 'novo' filho", contou o publicitário.

Outras mais de mil audiências a distância também foram realizadas na capital mineira, desde o início da pandemia, para o processo de averiguação de paternidade. É um recorde, pois em 2020 houve 682 reconhecimentos online e, só nos primeiros quatro meses de 2021, já foi feita quase a metade do número de audiências do ano passado. Foram mais de 400 agendamentos de exames de DNA nesse período. O CRP realiza também o reconhecimento espontâneo, sem necessidade do exame, e o reconhecimento socioafetivo.

"Com a suspensão dos trabalhos presenciais, a gente foi tentando criar uma forma de vencer a distância que a pandemia nos impôs para prestar um serviço que é muito importante para a sociedade. Tivemos que nos reinventar e descobrir alternativas ao que, até então, não era possível fazer à distância", disse a juíza titular do CRP, Maria Luiza Rangel Pires.

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Newton Teixeira Carvalho, responsável pelos trabalhos do CRP, afirmou que o setor contribui para a política de autocomposição, já que possibilita ao ambiente familiar a resolução de um conflito, além de contribuir para a proteção da criança e do adolescente, principalmente no que diz respeito aos direitos envolvidos, como alimentos e visitas, entre outros.

Seis irmãos
Outro filho do músico também teve o processo de averiguação de paternidade feito pelo CRP. A mãe biológica do ator Marcus Vinícius Liberato, de 36 anos, e o pai fizeram o reconhecimento voluntário, sem a necessidade de DNA, diretamente no Fórum Lafayette, na capital mineira. 

Agora, os filhos do sambista se uniram: Marcus Vinícius, Filipe e outros quatro irmãos. "A gente já estava muito próximo. Recebi mensagem no grupo dos irmãos dizendo que, se o resultado fosse negativo, ia continuar tudo do mesmo jeito", afirmou Filipe.

O publicitário faz questão de enaltecer o trabalho do CRP. "Eu fiquei muito impressionado com o atendimento, a agilidade e a forma humanizada com que os servidores tratam a situação. Do pedido inicial até a audiência, tudo durou pouco mais de 30 dias. Foi incrível".

A solicitação de reconhecimento de paternidade pode ser feita diretamente pelo portal do TJ-MG. Acesse a aba "Cidadão", logo depois "Ações e programas" e "Centro de Reconhecimento de Paternidade", preenchendo todas as informações necessárias.

O serviço é oferecido desde 2011 pelo tribunal e já promoveu quase 20 mil reconhecimentos. Ele funciona permanentemente no fórum, onde os servidores realizam todos os procedimentos e encaminhamentos necessários para quem deseja obter o reconhecimento de paternidade.

No CRP é possível realizar também o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na certidão de nascimento.

Mais informações pelos telefones (31) 3330-4365/4366 ou pelo e-mail pai-presente-bhe@tjmg.jus.br. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MG.




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Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2021, 17h45

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