Consultor Jurídico

Aos 92 anos

Morre o desembargador e ex-senador pelo RS José Paulo Bisol

Morreu neste sábado (26/6) o ex-desembargador e ex-secretário de Justiça do Rio Grande do Sul José Paulo Bisol aos 92 anos. A causa da morte foi falência orgânica múltipla. 

Bisol teve destacada carreira na magistratura gaúcha e foi eleito senador constituinte
Foto: Assembleia Legislativa do RS

Bisol teve uma longa carreira na magistratura no Rio Grande do Sul e também na política. Ele foi eleito deputado estadual em 1982 e senador em 1986, em ambas as ocasiões pelo PMDB. Ele deixa esposa, três filhos, nove netos e um bisneto.

Autoridades lamentaram a morte. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota de pesar. Leia abaixo: 

"A democracia brasileira perdeu hoje um de seus protagonistas, com o falecimento de José Paulo Bisol, aos 92 anos, em Porto Alegre. Após uma longa carreira na magistratura no Rio Grande do Sul, com atuação destacada também na mídia local, Bisol foi eleito deputado estadual em 1982, e Senador constituinte em 1986, em ambas as ocasiões pelo PMDB. Seu conhecimento jurídico e sua experiência foram de grande importância na elaboração da nova Constituição: como relator da Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, e membro da Comissão de Sistematização, deu contribuição decisiva para a redação final do texto, e do artigo 5o da Constituição de 1988, em especial.

O artigo constitui o núcleo da cidadania no  pacto fundante do novo Estado democrático de Direito no Brasil, ao relacionar um amplo conjunto de princípios e regras relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos. O título da comissão que o teve como relator, de direitos do homem e da mulher, demonstra o compromisso com a igualdade que se refletiu no texto constitucional.

Bisol deixa muitos amigos e um legado de coerência e retidão na vida pública brasileira, sempre em defesa do Estado democrático de Direito. Com coragem diante das incompreensões e dos ataques à reputação de que foi alvo, e para os quais buscou e obteve reparação na Justiça, como democrata que sempre foi.

Transmito minhas condolências e solidariedade aos familiares e amigos do Senador José Paulo Bisol.

Ministro Dias Toffoli"

O ex-presidente Lula também se manifestou. Bisol foi candidato a vice-presidente na chapa do petista nas eleições de 1989.

"Fomos companheiros de chapa, eu no PT, ele no PSB de Miguel Arraes, em 1989. A campanha de 1989 foi a primeira da Nova República e de uma geração de brasileiros que podiam finalmente escolher seu presidente, e foi certamente a mais emocionante da minha vida. E Bisol foi o melhor companheiro que eu poderia ter naquela jornada."




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Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2021, 19h24

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