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Antes de Visita Presidencial

MPF vai investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro no RN

O Ministério Público Federal instaurou um procedimento para investigar a retirada de um outdoor crítico ao presidente Jair Bolsonaro em Pau dos Ferros (RN). O painel estava instalado às margens da rodovia BR-405 e foi derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), às vésperas de uma visita de Bolsonaro à região nesta quinta-feira (24/6).

Outdoor contra Bolsonaro em Pau dos Ferros (RN), na rodovia BR-405
Reprodução/Twitter

O outdoor, assinado por entidades sindicais do estado, mostrava uma foto do presidente rindo, acompanhado dos dizeres "Cemitérios cheios, panelas vazias. Pau dos Ferros é 'Fora Bolsonaro'". Técnicos do Dnit teriam percorrido 400km de Natal até Pau dos Ferros para retirar "peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405", conforme um ofício da Superintendência Regional do órgão, divulgado pela imprensa.

"Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares", aponta o despacho de abertura do procedimento de investigação.

O MPF ainda tenta entender como o pedido de retirada do outdoor foi cumprido na mesma data de emissão, enquanto foi mantido outro painel, a aproximadamente 50 metros do local, com mensagens de apoio a Bolsonaro.

Serão investigados possíveis atos que configurem improbidade administrativa ou crime de prevaricação. O Dnit será oficiado para prestar informações sobre a escolha do trecho da rodovia e a data, os motivos pela falta de fiscalização em toda a faixa de domínio, a urgência no cumprimento do pedido, o contingente de agentes que atuaram na retirada e os custos correspondentes. O MPF também vai pedir a relação dos painéis removidos e dos que permaneceram no local, além da íntegra dos procedimentos de aplicação de sanções e de concessão de autorizações.

Ao blog de Fausto Macedo no Estadão, o Dnit afirmou que todas as placas de publicidade na faixa de domínio estão instaladas de maneira irregular e serão removidas, independentemente do conteúdo. Segundo o órgão, os procedimentos de retirada de dispositivos irregulares constam de planilhas de contrato de manutenção das rodovias e são atividades de rotina do departamento, previstas com antecedência.

De acordo com a autarquia, entre quarta (23/6) e quinta-feira (24/6) foram removidos três dispositivos de publicidade naquele segmento da rodovia, mas os trabalhos foram suspensos temporariamente para evitar "tumultos que poderiam comprometer a integridade física dos profissionais da empresa responsável pelos serviços". O Dnit diz que a operação de retirada será retomada.




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Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2021, 15h27

Comentários de leitores

1 comentário

Absurdo!

João B. (Advogado Autônomo)

Usar de órgão público para atender a interesses particulares.
Cada dia esse governo mostra ser o pior de todos.

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