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Senso Incomum

O futuro do Direito é ser "desenhado" e sem as "partes difíceis"?

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Metáforas e alegorias nos ajudam a entender o mundo. Até néscios conseguem, na maior parte das vezes, entender uma alegoria. Néscios e linóstolos são paradoxais: ou é alegoria ou a escuridão.

Então. Li a Alegoria da Sinfonia Inacabada na internet e penso que encaixa como uma luva. Não há autoria certa. Vejamos:

O chefe do Departamento de Reengenharia ganhou um convite do presidente da Empresa para assistir a uma apresentação da "Sinfonia Inacabada" de Franz Schubert, no Teatro Municipal.

Como estava impossibilitado de comparecer, passou o convite para o seu gerente de Organização, Sistemas, Design e (Neo)Gestão, pedindo-lhe que, depois, enviasse sua opinião sobre o concerto (com c), porque ele iria mostrar ao presidente.

Na manhã seguinte, quase na hora do almoço, o chefe do Departamento recebeu, do seu gerente, o seguinte relatório:

1— Por um período considerável de tempo, os músicos com oboé não tinham o que fazer. Sua quantidade deveria ser reduzida e seu trabalho redistribuído pela orquestra, evitando esses picos de inatividade.

2 — Todos os doze violinos da primeira seção tocavam notas idênticas. Isso parece ser uma duplicidade desnecessária de esforços e o contingente nessa seção deveria ser drasticamente cortado. Se um alto volume de som fosse requerido, isso poderia ser obtido através de uso de amplificador.

3 — Muito esforço foi desenvolvido em tocar semi tons. Isso parece ser um preciosismo desnecessário e seria recomendável que as notas fossem executas no tom mais próximo. Se isso fosse feito, poder-se-ia utilizar estagiários (ou robôs) em vez de profissionais.

4 — Não havia utilidade prática em repetir com os metais a mesma passagem já tocada pelas cordas. Se toda essa redundância fosse eliminada, o concerto poderia ser reduzido de duas horas para apenas 20 minutos. Seria um music design.

5 — Enfim, sumarizando as observações anteriores, podemos concluir que: se o tal  Schubert tivesse dado um pouco de atenção aos pontos aqui levantados, talvez tivesse tido tempo de acabar a sua sinfonia.

6. — Resumindo: esse "tal" de Senhor Schubert — do qual, aliás, nunca ouvi falar — desperdiçava tempo e materiais. E era um imbecil. Um retrógrado. Um dissonauro.

Assinado: Gerente de Organização, Sistemas, Design, Visual Law  e (Neo)Gestão (obs.: a assinatura era eletrônica).

Eis a metáfora dos novos tempos. A estorinha é autoexplicativa. Nem precisaria ter escrito a Coluna.

Numa palavra final
Como se lê em Grande Sertão: Veredas — sim, esse livro de Guimarães Rosa que não dá para resumir nem desenhar:

"A água só é limpa nas cabeceiras… O mal ou o bem estão em quem faz. Não é no efeito que dão. O senhor ouvindo, me entende!"

Como há hoje um frisson em torno de legal design e visual law, a historinha acima mostra, esculpido em carrara, o que é a tal simplificação.

E é uma resposta a quem escreve direito desenhado (também pode chamar em inglês).

E para quem pensa que o direito pode ser estudado, escrito ou aplicado sem as partes complexas ou quejandos. Sem as partes difíceis. Sem as partes ditas "chatas".

O direito também é como uma orquestra sinfônica. Enfim, não vou explicar a alegoria. Não se faz alegoria de alegoria e nem se metaforiza uma metáfora.

Neste mundo de simplificações e de ode à mediocridade (o número de tolos e néscios aumenta a cada dia de forma impressionante), eis acima o que penso.

No mais, qualquer coisa apelemos ao filósofo Avicena:

"Um sábio sabe a diferença entre as coisas certas e as erradas. O tolo ou néscio não sabe disso. Solução: bata-se nele com um chicote até que ele grite: "basta, basta: isso é errado". Pronto. Agora ele aprendeu a diferença entre o certo e o errado."

Metáforas, metonímias e alegorias...!




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 é jurista, professor de Direito Constitucional e titular da Unisinos (RS) e da Unesa (RJ).

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2021, 8h01

Comentários de leitores

17 comentários

Embate sem desempate

Siegurd Dunce (Consultor)

O Dr. Lenio Streck, ferrenho defensor da ortodoxia jurídica, no embate que trava contra os novos tempos e métodos da prática jurídica ,terá pela frente cada vez mais, significativo time de colegas, advogados , juristas , especialistas e operadores alinhados com o Direito 4.0 e sua aplicação no legal design.
Quiçá acompanhado de novos rumos também no judiciário evitando-se , como exemplo, o desmonte de uma Lava Jato, para continuar o deleite da corrupção , e converter criminosos (varios assumidos com suas delações) em meros vitimizados e expectadores, aguardando a oportunidade de retorno aos velhos tempos .
Graças ao modus operandi da velha justiça ,
que ainda resiste admitir um Power Point no processo.

Prestou atenção nesse cometário, Dr. Lenio ?

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Eu já tenho uma estratégia em plena execução.

correção do título - "comentário"

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Às vezes, aperto a tecla, mas não registra a letra.

Sensacional

Gilberto Vicente Filho (Consultor)

Parabéns, Dr. Lênio, simplesmente sensacional e genial.

Obrigado por compartilhar conosco a sua sabedoria.

A nova comunicação - iv

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

pontos de melhoria, não se deve julgar o modelo gráfico de sentença como simplório, principalmente quando o seu maior objetivo é alcançado com o entendimento integral do comando judicial pelas partes mais hipossuficientes, sem a necessidade de um jurista-intérprete imediato.
Pobre do porteiro que, apesar de sujeito de direitos, vê-se furtado da compreensão acerca deles, unicamente porque os nobres jurisconsultos defendem o encastelamento do discurso jurídico. Não sei quanto os colegas cobram de honorários aos seus clientes, mas, mesmo aplicando o piso proposto por nossa Ordem dos Advogados, o aconselhamento jurídico é mercadoria não acessível a todos, principalmente aos porteiros, por mais louvável que seja o trabalho das Defensorias Públicas, que não conseguem abraçar toda a demanda que bate a suas portas. Aqui, estamos tratando essencialmente de Democracia e acesso à Justiça" (https://www.conjur.com.br/2021-jun-14/melo-voce-usou-legal-design-nem-sabe-disso).
Aceitemos as inovações que democratizam o ensino e o entendimento do Direito.

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