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Presidente do STJ diz que 5G vai revolucionar a forma de operar o Direito

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24 de junho de 2021, 18h36

"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira (24/6) o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, ao participar do primeiro painel do Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, sobre os impactos da tecnologia 5G no Poder Judiciário.

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Segundo o presidente do STJ, as transformações logísticas no sistema de Justiça com a implantação da rede 5G ocorrerão em todos os níveis da atuação jurisdicional, desde a deflagração de operações policiais até o gerenciamento de processos. Para o ministro Humberto Martins, o 5G vai ampliar a eficiência e tornar o Judiciário mais acessível aos cidadãos brasileiros.

Por outro lado, Martins alertou para o surgimento de novas demandas judiciais a partir da implementação dessas inovações tecnológicas e para o risco de proliferação de invasões cibernéticas aos sistemas eletrônicos do Judiciário em meio à maior interconectividade das redes de informática dos tribunais.

"Temos a urgência de implementar a proteção contra os ataques virtuais, sob pena de vermos, por exemplo, o sistema penitenciário ser alvo de uma invasão que anule processos, libere presos, diminua sentenças ou, o que não é impossível em um futuro próximo, altere o sistema físico de segurança dos presídios", observou.

5G em todo o Brasil até 2028
Presente no primeiro painel, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que, até julho de 2021, todas as capitais brasileiras estarão cobertas com 5G, chegando ao restante do país até 2028.

"Não é aceitável que um país da nossa dimensão ainda tenha de conviver com 40 milhões de brasileiros sem acesso à internet. Com a rede 5G, vamos eliminar esse deserto digital", disse Faria. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

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