Portaria restringe a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil

O governo federal editou nesta quarta-feira (23/6) nova portaria para proibir temporariamente que estrangeiros entrem no país por via terrestre ou aquática. A restrição vale para todas as nacionalidades, mas exclui as viagens aéreas.

Kateryna Kon

Trata-se da Portaria 655/2021 cujo artigo 2º determina: "Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário."

A nova portaria foi editada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, da Casa Civil, Luiz Pereira e da Saúde, Marcelo Queiroga. A portaria anterior, de número 654, fica revogada.

O fechamento da fronteira foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), levando em consideração o impacto das novas variantes da Covid-19.

A norma não se aplica ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; e ao estrangeiro: cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, e portador de Registro Nacional Migratório.

O transporte de cargas e a entrada de estrangeiros no País por via aérea estão autorizados. No caso do viajante de procedência internacional, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, documento comprobatório de teste laboratorial para rastreio da infeção pelo Covid-19, com resultado negativo ou não detectável, feito nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.

Ficam proibidos, apenas, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, pela República da África do Sul e pela República da Índia.

Brasileiros no exterior
O Brasil não é o único com as fronteiras fechadas como medida de contenção ao Covid-19 e as suas variantes. Diversos países não estão permitindo a entrada de viajantes brasileiro, segundo informações do Itamaraty.

Só podem entrar no Canadá nacionais, residentes permanentes, seus familiares próximos, alguns trabalhadores temporários e estudantes. Os viajantes brasileiros devem fazer um teste de Covid-19 antes do embarque e outro no desembarque, e ficar em hotéis enquanto aguardam os resultados. Cumprem o restante da quarentena de 14 dias em casa.

Nos Estados Unidos da América está proibida a entrada de estrangeiros que estiveram no Brasil nos 14 dias anteriores. A Argentina suspendeu os voos do Brasil e passageiros brasileiros estão proibidos de ingressar no país, salvo algumas exceções.

A França classificou o Brasil como país com alta circulação do vírus. Portanto, só ingressam no território francês, brasileiro que apresente motivo imperioso e teste negativo feito a menos de 36h. Também é obrigatória quarentena de 10 dias, atestando a sua existência (mediante comprovante de residência ou reserva de hotel, por exemplo). A quarentena será controlada pela polícia francesa e é passível de multa no caso de descumprimento.