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Suspeito e incompetente

Gilmar estende suspeição de Moro a mais dois casos envolvendo Lula

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A suspeição do ex-juiz Sergio Moro foi estendida às ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das denúncias contra ele nos casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, por decisão tomada nesta quinta-feira (24/6) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

ReproduçãoEx-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro

"Estendo a decisão que concedeu a ordem neste Habeas Corpus às demais ações penais conexas processadas pelo julgador declarado suspeito em face do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, de modo a anular todos os atos decisórios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase pré-processual", escreve Gilmar em seu voto.

Ele atendeu um pedido dos advogados de Lula, Cristiano ZaninValeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, para que os atos do ex-magistrado fossem declarados nulos.

Em seu voto, repleto de críticas à atuação do ex-juiz e à chamada operação "lava-jato", Gilmar afirma que nos processos do tríplex do Guarujá, no sítio de Atibaia e nos recursos supostamente dirigidos ao Instituto Lula, "houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex- juiz Sergio Fernando Moro".

Em todos os casos, de acordo com o ministro, a defesa de Lula arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes. Além disso, diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, "como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antonio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros".

Clique aqui para ler o despacho de Gilmar Mendes
HC 164.493




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2021, 18h33

Comentários de leitores

7 comentários

Decisão irregular

acsgomes (Outros)

Decisão do Min Gilmar Mendes totalmente irregular. A Min. Carmen Lucia foi bem clara no seu voto que estava julgando SOMENTE o processo do triplex. Logo, o Min Gilmar NÃO poderia aplicar a mesma decisão para outros processos, fosse qual fosse o pretexto. Caberia um novo julgamento pela 2a turma. Esse seria o certo. Mas, o Min Gilmar, audaciosamente tenta criar um fato consumado....

Por falar em suspeição

Marinheiro (Consultor)

Indicados pelo réu, falando em suspeição. Algo aqui no Direito morre...

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

A verdade é que muita gente apoiava Moro e a Lava Jato até o dia em que alcançaram Lula e outros graúdos. Desse dia em diante, esses apoiadores viraram críticos e inimigos do ex-juiz e da Lava Jato e ainda dizem que a operação era seletiva.

Moro foi considerado suspeito por desagradar os mais que suspeitos.

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