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Alvo de investigações, ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, pede demissão

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Ricardo Salles não é mais o ministro do Meio Ambiente. Ele pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23/6) e o ato de sua exoneração, a pedido, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em seu lugar, assume o atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite.

Salles foi candidato a deputado federal pelo Novo em 2018, mas não foi eleito
Agência Brasil

Ele é alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal. Em uma delas, o ministro Alexandre de Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro, que também foi alvo de busca e apreensão em seu escritório de advocacia. Em outro processo, a ministra Carmen Lúcia abriu inquérito para apurar denúncias de desmatamento ilegal na Amazônia.

Além de sua situação jurídica ter piorado consideravelmente com as ações abertas no STF, Salles sempre teve sua atuação à frente da pasta do Meio Ambiente fortemente contestada por entidades ambientalistas e até por outros países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas e que criticam a política do governo Bolsonaro com relação à Amazônia e outros biomas. Esse posicionamento foi agravado quando veio à tona a gravação de uma reunião ministerial em abril do ano passado, quando Salles disse que o governo deveria aproveitar que a atenção da imprensa estava voltada para a epidemia da Covid-19 para "passar a boiada" na área ambiental, afrouxando a legislação ambiental.

 Casos no STF
Em 19 de maio último, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-ministro Ricardo Salles e na própria sede do ministério. Alexandre também determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e suspendeu um despacho assinado por ele em fevereiro de 2020, que trata de autorização para exportação de madeiras. O ministro determinou ainda a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles e de servidores do Ibama.

Segundo a Polícia Federal, o objeto da investigação são supostos crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em janeiro, a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.

Depois, em 2 de junho, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, a ministra Cármen Lúcia determinou a instauração de inquérito contra Salles. O objetivo é apurar a prática dos crimes tipificados nos artigo 321 do Código Penal (advocacia administrativa), 69 da Lei 9.605/1998 (obstar ou dificultar a fiscalização ambiental) e 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013 (impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa).

A notícia-crime que desencadeou o pedido da PGR foi feita pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas. O delegado sustenta que Salles defendeu publicamente madeireiros investigados na maior apreensão de madeira ilegal da história (operação "handroanthus").

O ministro não teria explicado suas manifestações, se limitando a chamar a notícia-crime de infundada. Além dos seus comentários favoráveis à legalidade da madeira apreendida, a PGR pede que ele esclareça seu comparecimento aos locais investigados.

A PGR também queria esclarecimentos do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, por ter pedido "o envio de peças de informação, incluídos os documentos técnicos/periciais que embasaram a operação e as apreensões da Operação Handroanthus". Em relação a essa solicitação, a ministra Cármen Lúcia não se manifestou.

Por fim, a notícia-crime original envolvia também o senador Telmário Mota, por ser um contumaz opositor das ações da Polícia Federal no combate ao desmatamento da Amazônia. "Externa, por meio de suas redes sociais (Twitter), o intento de interferir em ação fiscalizadora ambiental e de patrocinar interesses privados (de madeireiros) em detrimento de ação legítima de polícia investigativa, inclusive em parceria com o Ministério do Meio Ambiente", sustentava o delegado.

No entanto, por considerar que esses não seriam motivos suficientes para abrir uma investigação, a PGR pediu para que a notícia-crime fosse arquivada em relação a Telmário Mota, no que foi atendida pela ministra.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2021, 17h29

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