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Mandato de 3 anos

MEC nomeia integrantes do Conselho Superior da Capes

Escolhidos pelo MEC ficarão no Conselho Superior da Capes até 2024
Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (21/6), portaria com a nomeação dos novos integrantes do Conselho Superior da Capes — órgão responsável por avaliar os cursos e pós-graduações do país. Os escolhidos terão um mandato de três anos. Os colaboradores da Consultor Jurídico Otavio Luiz Rodrigues e Ricardo Sayeg estão entre os nomeados.

Veja a lista dos Conselheiros:

— Marcelo Marcos Morales: secretário de Estado de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
— Ricardo Hasson Sayeg: diretor do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado da Universidade Nove de Julho (Uninove)
— Otavio Luiz Rodrigues Junior: professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo;
— Fernando Bacal: diretor da Unidade Clínica de Transplante Cardíaco do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas, em São Paulo;
— Abilio Afonso Baeta Neves: ex-secretário de educação superior do MEC e ex-presidente da Capes;
— Silvia Maria Stortini Gonzalez Velazquez: professora de engenharia da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e adjunta da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros (FEI);
— Patrícia Rieken Macedo Rocco: ex-coordenadora da graduação e pós graduação do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
— Márcia Perales Mendes e Silva: ex-reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas;
— Luiz Roberto Liza Curi: conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE)
— Carlos Henrique de Carvalho, representante do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação
— Flávia Calé, representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Clique aqui para ler a Portaria Nº 191




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Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2021, 17h01

Comentários de leitores

3 comentários

Tratamento isonômico diploma de médico x diploma de advogado

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Senhores mercenários da OAB, Senhor Ministro da Educação, Senhores omissos Deputados e Senadores, quem forma em medicina é médico; em engenharia é engenheiro, em administração é administrador; em psicologia é psicólogo (...) e em direito, em respeito ao princípio Constitucional da Igualdade, é SIM ADVOGADO e não escravo da OAB. Antes mesmo da aprovação da Lei nº13.270/16 que determinou às universidades e IES emitirem DIPLOMA DE MÉDICO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA), o Ministério da Educação já tinha dado sinais que aprovava as pretensões das entidades médicas.
Tanto é verdade que através do Memorando Conjunto nº03/2014 –SESu/SERES/MEC, de 06/10/2014 assinado pela Secretaria de Educação Superior-Substituta e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação do MEC, dirigido ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, informa que: (…) “As universidades têm autonomia para adotar a denominação que preferirem. No âmbito do MEC, não há discussão sobre o uso dessas denominações.(…) “Cabe a à universidade, no exercício de sua autonomia, decidir se o diploma será emitido com a denominação de “Bacharel em Medicina” ou de “Médico”. Há que se reconhecer, no entanto, que a denominação de “Médico” é a mais usada tradicionalmente e a que conta com consolidado reconhecimento social” (…) “As denominações de “Médico” e “Bacharel em Medicina” são equivalentes: os diplomas emitidos com essas nomenclaturas têm exatamente os mesmos efeitos para habilitação profissional.
(...) Os CATIVOS da OAB exigem tratamento igualitário: DIPLOMA DE ADVOGADO. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Pelo direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana, fim da escravidão moderna ...

Vergonha oab/fgv plagiando questões outra banca p/ferrar..

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Vergonha nacional OAB/FGV plagiarem questões de outra Banca para ferrar seus cativos. Cadê o MPF? OAB Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo"...

Até quando o mec funcionará sobe o cabresto da oab?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor,jurista e abolicionista contemporâneo.
Mais uma medida que visa dificultar/infernizar a vida dos 400 mil cativos da OAB. Somando-se a isso um pálido deputado federal acaba apresentar aos seus pares o pernicioso, inconstituiconal PL nº 725 DE 2021, também para dificultar ainda mais a vida dos escravos da OAB e enriquecer ainda mais esse sindicato que só tem olhos para o bolso dos seus cativos.
Segundo a Agênica Câmara, o projeto permite que bacharel faça opção por uma área do Direito na prova da OAB. Ou seja se quiser atuar em 04 áreas, terá que fazer 04 exames, e assim desembolsar R$ 1.040,00 só com as altas taxas de inscrições. (Um assalto ao bolso), sem computar pagamento de cursinhos. CRIAM-SE DIFICULDADES PARA COLHER FACILIDADE$. Entra e sai Ministro da Educação e todos se curvam para os mercenários.
"O Projeto de Lei 725/21 permite que o bacharel em Direito indique a área em que pretende atuar (civil, penal, trabalhista, eleitoral, por exemplo), para que o exame da OAB se limite a esse conteúdo além das disciplinas básicas, comuns a todas as áreas". (...) Como uma barragem estourada OAB vem passando por cima de tudo, triturando sonhos e diplomas, gerando fome desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais outras comorbidades diagnósticas. Uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Se as raposas políticas deste país tivessem propósitos já teriam abolido de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB e assim inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos da OAB, jogados ao banimento. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms).
FIM URGENTE ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB.
....

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