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Opinião

Um crime sem castigo

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Angélica Tedesco tinha uma beleza física singular, arrebatadora! Por onde passava, chamava a atenção para os seus atributos exuberantes, por sua pulcritude diferenciada, única. Seu olhar era sedutor, seu corpo, escultural; tinha o sorriso charmoso, conversava bem, era muito simpática e inteligente. Contava 20 anos de idade. Mas era extremamente gananciosa; adorava dinheiro e almejava ascender muito socialmente; era órfã, não tinha avós, nem irmãos, nem sabia de eventuais parentes. Levava um ramerrão diário solitário e pouco aquinhoado financeiramente. Não vislumbrava perspectivas para o rápido e extraordinário enriquecimento ao qual aspirava. Não tinha sorte em jogos, de tal arte que ganhar na loteria lhe parecia algo improvável demais; como não gostasse de estudar com afinco, malgrado estivesse cursando a faculdade de Direito, e sequer de trabalhar arduamente, chegou à conclusão de que o melhor seria casar-se com um milionário idoso.

Escolheu a vítima a dedo, após buscas precisas e pormenorizadas em ambientes de relacionamento nas redes sociais e pesquisas na internet. Seu nome era Tales Carvalhosa. Pediu-lhe amizade virtual e foi prontamente aceita. Começaram a manter contatos que se intensificaram e, assim, o enlace deles evoluiu. Tales era um velho bastante obeso, sedentário, glutão, fumante compulsivo, beberrão e hipertenso. Era uma "bomba atômica" prestes a explodir. E o melhor para o golpe planejado por Angélica Tedesco: sem pais, sem filhos e com um patrimônio incalculável. Ele se encantara pela belíssima jovem. Fizera fortuna com muito labor e dedicação e, sem ter herdeiros e sendo ateu, acreditava que tudo era permitido e resolvera aproveitar o que lhe restava de tempo para usufruir voluptuosamente os enlevos da carne. Para ele, inexistia plano espiritual, somente o terreno. Pensou que Angélica seria o par perfeito. Enfim, ela era uma diva!

Pouco tempo de namoro e Angélica conseguira o seu escopo de jungir-se ao magnata. Agora, esperava o marido bater as botas para herdar-lhe a vultosa herança. Todavia, depois do casamento, Tales Carvalhosa mudou radicalmente seus hábitos, abandonou vícios e parou de fumar e de beber. Passou a cuidar-se, a fazer ginástica diariamente, a ir constantemente a médicos e a alimentar-se adequadamente, conforme orientações de um nutricionista. Emagreceu e recuperou a sua saúde, que passou a dar mostras de ser irritantemente férrea. Um detalhe: Tales era dominador, geria e controlava todo o dinheiro do par e começou a ter casos extraconjugais e a ser agressivo com Angélica Tedesco. E fazia questão de lhe mostrar que tinha amantes. Apreciava subjugá-la e o fazia sem pudores.

Os anos começaram a fluir e Angélica, não suportando mais aquela espera e aquele rame-rame, resolveu dar cabo à existência de Tales para receber a bufunfa. Precisava descobrir o momento certo para agir. E não tardou: Tales fora flagrado com uma amante e o marido traído, que se chamava Wagner Goldeneshorn, prometera em público que lhe meteria várias "azeitonas na testa" e que não deixaria aquilo in albis.  Angélica Tedesco detectou no gesto a oportunidade de exterminar Tales e deixar a culpa sobre Wagner. Começou a espiar esse homem e descobriu que ele aparava o cabelo todas as sextas-feiras à tarde num salão unissex. Assim, seguiu-o e notou que ele entrara no salão; ela foi atrás, disfarçada com lenço na cabeça e óculos escuros. Disse à atendente que gostaria de fazer as unhas e que esperaria, enquanto observava Wagner. Em seguida ao corte de cabelo dele e logo que este saíra do salão, Angélica furtivamente pegou um pouco de cãs de Wagner que estavam ao solo e as guardou na sua bolsa, num saquinho plástico, sem que o cabeleireiro percebesse.

Faltava contratar o executor e ela conhecia alguém que seria ideal para a hedionda tarefa: Max Pistola. Tinha o porte físico muito similar ao de Wagner, conquanto fosse um moço da idade dela. Fora apresentada a ele nas baladas que ela frequentara quando solteira. Ele era ladino, forte, violento e lhe confessara, certa vez, mediante um sorriso sarcástico, em resposta a uma pergunta dela sobre o porquê do apelido Pistola, sugerindo-lhe que era autoexplicativo e simulando disparos de arma de fogo com os dedos da mão direita.  E, dessa forma, ela combinou com Max Pistola para ele entrar à noite no domicílio dela, tendo saído para realizar compras num shopping center. Era o seu álibi.

Tales dormia cedo, pois se levantava de madrugada para exercitar-se. Max pulou o muro da habitação, entrou no seu interior e rumou para o quarto onde Tales estava — Angélica descrevera toda a rotina do alvo e o interior da residência, inclusive os pontos cegos das câmeras de vigilância. O sicário estava com touca no cabelo que lhe cobria a face, tendo somente os olhos livres, e ainda usava luvas pretas para não deixar impressões digitais. Deixara-se propositalmente ser flagrado, de longe, no escuro, por apenas uma das filmadoras, para que os investigadores imaginassem que fosse Wagner.  Ao penetrar no quarto do casal, Max Pistola observou Tales na cama, deitado, dormindo. Não teve dúvidas: desfechou dois tiros na testa da vítima.

Seguidamente, começou a espalhar pelo recinto alguns fios de cabelo que Angélica tinha lhe fornecido e que pertenciam a Wagner. Angélica chegou à moradia cerca de uma hora empós, telefonou para a polícia e fingiu que estava chorando e desesperada.

A perícia rumou para lá; encontrou o corpo de Tales Carvalhosa atingido pelos projéteis, vasculhou o local do crime e achou alguns fios de cabelo que provavelmente eram do suspeito. Feito o exame de DNA, detectou-se que pertenciam a Wagner Goldeneshorn, homem que prometera matar Tales.

Angélica tinha sondado Wagner e descobrira que naquela noite do delito ele estaria sozinho em seu lar, uma vez que a esposa dele (amante de Tales), estava visitando os pais dela em outro Estado. E como Wagner nunca saía à noite, era a ocasião oportuna para a consecução do crime.

Entretanto, para infelicidade dos planos de Angélica Tedesco e de Max Pistola, no dia e horário dos fatos, Wagner tivera um mal súbito e chamara uma ambulância, tendo sido internado no momento em que o delito ocorrera e, como corolário, não poderia ser o autor material do homicídio de Tales, haja vista que se encontrava hospitalizado.

Não foi difícil a polícia inferir que alguém queria incriminá-lo para safar-se. Nessa toada, os peritos retornaram à morada da vítima, que ainda estava fechada e isolada e, em meticulosa análise, visualizaram marcas de pés no muro da residência e coligiram fragmentos de pele — Max Pistola escalara o muro alto e, com o esforço, acabara por arranhar o braço. Esses vestígios foram submetidos a exame de DNA e encontrou-se o perfil genético de Max Pistola no banco de dados da polícia.

Houvera a prisão preventiva dele que, por sua vez, confessara os fatos à autoridade policial e delatara Angélica Tedesco. Esta fora igualmente presa e, diante das evidências apresentadas, admitira a trama cavilosa que engendrara para ficar com a herança. Dessa maneira, poderia, pelo menos, atenuar a sua pena. O caso estava aparentemente resolvido. Bastava apenas aguardar o trâmite regular do processo até final julgamento para consolidar a reprimenda.

Entrementes Angélica contratou, desde o início, o doutor Philip Standard, um advogado habilíssimo, que estava conquistando fama, apesar de ainda ser relativamente novo. Ele outrossim era muito enfatuado, gostava de levar vantagem em tudo e de ter uma trajetória bem-sucedida. Era galã. Seus valores morais eram superficiais e cambaleantes, fluidos. Tinha fama de nunca perder um júri. Era especialista em uxoricídios (casos em que maridos assassinam as suas esposas) e autor de artigos jurídicos sobre homicídios de um modo geral. Na advocacia, realizava façanhas inusitadas e granjeava resultados surpreendentes, mas, neste caso, como isso seria possível?

Ele respondia amiúde:

"O Direito tem as suas veredas peculiares! Para ter-se êxito, afigura-se imprescindível compreender a teoria dos jogos, traçar estratégias para percorrer o caminho até a verdade, sopesar a doutrina e a jurisprudência e aferrar-se especialmente às minúcias da lei".

O causídico assegurou à Angélica e a Max:

"Tenham fé de que viraremos o placar desse jogo...".

E isso ele fazia muito bem! Aproveitara-se de um feriado prolongado — e como soubesse que a linha hermenêutica e jurisprudencial do julgador que estava de plantão no tribunal era contra prisões provisórias —  impetrou um Habeas Corpus e conseguiu a liberdade de Angélica Tedesco e de Max Pistola para responderem ao processo em liberdade.

O doutor Philip Standard ainda contratara dois médicos legistas notáveis, do mais elevado escol técnico — doutores Pavan Palhares e Jorge Singrinetti — e postulara, pouquíssimos dias depois do crime, a exumação do corpo de Tales Carvalhosa. O juiz deferiu o pedido, em nome da ampla defesa e para apurar a verdade real, tendo em vista que o causídico suscitou argutamente contradições inseridas no exame necroscópico. Para sorte da defesa, o cadáver ainda não se decompusera, pois eram dias de inverno rigoroso.

Os legistas contratados pela defesa apontaram, num longo parecer, que, na realidade, Tales Carvalhosa falecera de infarto, cerca de meia-hora antes de Max Pistola adentrar na residência. Preconizaram que, quando os tiros foram dados por Max na cabeça da vítima, esta já se encontrava morta por outra causa absolutamente independente do comportamento dos réus. E essa foi a tese esgrimida e esposada pelo luculento advogado no Tribunal do Júri  O doutor Philip Standard, que era fascinado pela obra de Dostoiévski, aduzira aos jurados:

"Senhoras e Senhores, tenham em mente que nem sempre os indícios e as provas insculpidas nos autos pelo Estado conduzem à decisão justa e correta. É imperioso não se deixar seduzir pelas falsas aparências, muito corriqueiras no âmbito do processo penal. Estejam abertos às novas concepções, reflitam, pensem com acuidade e sigam a ciência".

E prosseguiu:

"Invoco, como reforço à minha singela explanação, o célebre caso dos Irmãos Karamázov, em que Dmitri Karamázov foi condenado imerecidamente pelo parricídio de Fiódor Pavlovitch Karamázov. E sabem por quê? Uma carta escrita de próprio punho por Dmitri, assinalando que mataria o seu genitor, fora entregue à Corte por Catierina. Ele tinha confessado o seu desiderato na missiva. E isso convenceu quem o julgou. Ah, sempre as enganosas e pressurosas ilações...".

Neste átimo, Philip suspirou, fitou cada um dos jurados e, com a voz grave e empostada, explicitou:

"A prova contra Dmitri parecia evidente! Um exame efêmero conduz realmente à sua condenação, como de fato ocorreu. Contudo o verdadeiro assassino era outro: Smierdiakov". 

Os jurados arregalaram os olhos!

Nesse momento, o doutor Philip pausou novamente a fala, tomou um copo d´água, respirou profundamente e continuou:

"Os erros judiciários não são raros, exatamente por força de investigações precárias, malfeitas, de julgamentos precipitados, sem o exame profundo de todo o contexto, das provas e vicissitudes. É indispensável atentar-se para o que reza a legislação. E o que determina o Código Penal?".

Ele leu em voz alta o artigo 17 do referido diploma legal:

"Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime."

E o doutor Philip salientou do púlpito:

"Insignes jurados, dispam-se dos seus preconceitos. Limpem a mente de concepções indevidas. Não se fixem no plano dos réus e muito menos na confissão deles ou nos antecedentes de Max Pistola. O que se está examinando e apurando, neste tribunal, é a morte de Tales Carvalhosa. É somente isso que importa! Esqueçam a intenção dos acusados. Angélica Tedesco e Max Pistola não podem ser condenados por aquilo que cogitaram e pensaram, nem pelo que confessaram. Devem responder somente pelo que fizeram. Não se julgam pensamentos e a tentativa, neste caso, é impunível. É uma tentativa inidônea, inadequada. Não houve crime!".

Alguns jurados balançaram positivamente a cabeça, ao passo que outros franziram o cenho.

O tribuno perguntou suavemente:

"A morte de Tales Carvalhosa teve correlação com alguma conduta de meus clientes? Eles contribuíram, de qualquer modo, para este fatídico evento? Houve algum nexo de causalidade entre a atitude de Angélica Tedesco e de Max Pistola e o falecimento de tal pessoa?".

Neste instante, o doutor Philip bateu fortemente na mesa por três vezes e, balançando a cabeça para a direita e para a esquerda e simultaneamente com o dedo indicador da mão direita em riste em sinal negativo, asseverou soletrando:

"N Ã O! Não! Mil vezes não!!!".

Philip tomou mais um copo d'água e mirou os jurados que estavam atônitos e aparentemente confusos. Muitos acenavam com um meneio de cabeça positivamente para ele. O causídico estava eufórico e didaticamente enfatizou:

"Não há como eliminar a vida de quem já não mais a tem! Pouco importa a vontade de Angélica Tedesco e de Max Pistola, porque era inexequível e inviável a prática de um fim inatingível, qual seja: matar alguém que já morreu".

Ele ainda externou como arremate:

"Apenas como exemplo didático, cito que seria a mesma coisa de um sujeito que deseja transportar e comercializar drogas e compra supostamente cocaína e a coloca no carro. Durante o trajeto, é abordado pela polícia, confessa que está com entorpecentes, é preso, porém o laudo pericial na substância apreendida indica que na verdade se cuidava de açúcar e não de estupefaciente. Ainda que ele quisesse e pensasse que fosse narcótico, não o era. Portanto, não há delito de tráfico de drogas!"

O doutor Philip Standard pretendia convencer os jurados de que o crime imputado a Angélica e a Max na ação penal era impossível, por impropriedade absoluta do objeto, porquanto não se pode matar quem já está morto. Segundo os renomados peritos Pavan Palhares e Jorge Singrinetti, contratados pela defesa, Tales Carvalhosa tinha falecido de infarto. Não havia como "matá-lo de novo". E, pela vontade do legislador, os acusados não responderiam por tentativa de homicídio, dado que, por expressa disposição do Código Penal, dava-se a exclusão da adequação típica.

À derradeira, o advogado frisou:

"Meus clientes são inocentes. Como ficou comprovado à saciedade, de forma alguma eles contribuíram para a morte de Tales Carvalhosa, que se deu por motivo totalmente independente da conduta de Angélica e de Max. Pleiteio a absolvição deles!".

Essa atmosfera de dúvidas e de falhas judiciárias, bem como de argumentos extremamente técnicos foi explorada de modo percuciente e intermitente pelo doutor Philip Standard na sua eloquente e persuasiva exposição e, por maioria de 4 a 3, os jurados a acolheram, absolvendo Angélica Tedesco e Max Pistola.

O Ministério Público não se conformou, não obstante não era mais viável reabrir outro processo para apurar os mesmos fatos já julgados contra os mesmos acusados, visto que isso é proibido (os juristas usam para essa vedação os termos ne bis in idem ou double jeopardy), tampouco deflagrar nova ação penal por eventuais crimes periféricos e remanescentes, como vilipêndio a cadáver ou porte ilegal de arma de fogo, invasão de domicílio ou denunciação caluniosa que fizeram contra Wagner, porque o prazo prescricional já havia fluído.  

Como não houvesse crime, porque ele era irrealizável (Tales já estava morto por ocasião em que fora atingido pelos tiros), assim proclamado pelo Conselho de Sentença, que é soberano no veredicto, Angélica Tedesco não foi declarada indigna da sucessão hereditária. Pôde receber o vultoso acervo de bens, ações, empresas, imóveis e outras aplicações financeiras deixados por Tales e ficou milionária. Viu a absolvição e o fato de o então marido morrer antes do homicídio ser engendrado por ela e por Max Pistola como um golpe de muita sorte e depreendeu que estava predestinada a ser hedonista e que aproveitaria tudo ao máximo.

Posteriormente, ela casou-se com o doutor Philip Standard, sob o regime de separação total de bens estipulado por um pacto antenupcial. Foram gozar a união e aproveitar as benesses que sobretudo o dinheiro da herança dela e a juventude de ambos poderiam propiciar. Adquiriram uma mansão à beira-mar, na parte mais luxuosa e portentosa da cidade. Tinham iate, carros luxuosos, roupas caríssimas, joias e muitíssimo dinheiro. Adoravam viajar com frequência para a Europa e para os EUA no jatinho deles.  

No entanto logo o conúbio ficou entediante e os cônjuges começaram a desentender-se. Philip não confiava em Angélica. Ela dava mostras de que iria divorciar-se. Ele também estava manifestando muita insatisfação, tristeza, todavia, com o divórcio, perderia acesso a muitos bens e a vantagens financeiras que, por conta da herança dela, lhe fora possibilitado. Por conseguinte, a ruptura matrimonial não lhe soava nada atraente.

Ocorre que, por um desses lances do destino, Angélica contraiu Covid-19 e perdeu o olfato, embora estivesse bem e sem nenhum outro sintoma grave. Ela permanecia há dias em casa de quarentena e tinha gosto de passar as horas cozinhando. Estranhamente, faleceu numa explosão em sua residência, devido a um vazamento enorme de gás que ela não percebera. O doutor Philip Standard estava em viagem, flanando pela cidade de São Petersburgo, de Dostoiévski, à cata dos rastros de Raskolnikov...




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 é promotor de Justiça do Ministério Público de MS, mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona – Espanha —, especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC-RJ, integrante da Academia Maçônica de Letras de MS, professor (docente externo) no curso de pós-graduação lato sensu em Segurança Pública e Fronteiras da Universidade Estadual de MS(Uems).

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2021, 19h18

Comentários de leitores

1 comentário

Refúgio mental

Manuel Santiago (Jornalista)

Tão ausente nas páginas eletrônicas, esse tipo de literatura ajuda-nos a aliviar um pouco a tensão do dia-dia, desviando-nos para um mundo incrivelmente possível, mas irreal.

Comentários encerrados em 29/06/2021.
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