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Não quero flash

Loja é condenada por usar sem autorização foto de empregado retirada de rede social

Retirar uma foto do perfil de uma pessoa na internet para finalidade econômica ou comercial pode configurar crime pelo uso indevido da imagem. A partir desse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um empregador por retirar foto de uma trabalhadora da rede social para usar em um mural de seu estabelecimento, além de outros tipos de ofensas.

O empregador retirou a foto da funcionária da rede social sem a autorização dela
123RF

Segundo os autos, a autora trabalhava em uma loja de uma operadora de telefonia. Nela, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um "grande dedo" de brinquedo que apontaria para cima na foto, caso o empregado cumprisse as metas estabelecidas, e para baixo, caso não. A imagem resultante ficava em um mural, para visualização de clientes e empregados.

Porém, a funcionária se recusou a tirar a foto e o seu chefe foi até uma rede social, imprimiu uma foto dela e afixou no mural mesmo assim. Além disso, outras humilhações, como xingamentos com uso de palavrões, eram frequentes na referida loja.

Ao analisar o processo, o juiz convocado Luís Carlos Pinto Gastal constatou, por meio de testemunhas, que o chefe costumava gritar com os empregados na frente de outras pessoas, inclusive chamando-os por termos de baixo calão. Também segundo depoimentos, as ameaças de despedidas eram diárias, além da cobrança por metas abusivas.

Assim, o magistrado condenou o empregador a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-4. 




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Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2021, 19h45

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