Consultor Jurídico

2008-2021

Fernandes, Salomão e Marques completam 13 anos no STJ

Nesta quinta-feira (17/6), os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Og FernandesTSE

Os três já exerceram funções no Conselho da Justiça Federal (CJF), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente atuam nas turmas e seções e ainda integram a Corte Especial.

Og Fernandes faz parte da 1ª Seção e da 2ª Turma do tribunal. Antes do STJ, atuou como repórter, professor, advogado, juiz e desembargador, tendo sido presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Dentre casos emblemáticos de sua relatoria, destaca-se o recurso especial de 2018 no qual condenou o estado do Amazonas a pagar indenização por danos morais no valor de 30 salários mínimos pela demora injustificada na prestação jurisdicional em uma ação de execução de alimentos.

Neste ano, relatou REsp no qual foi decidido que, em execuções fiscais, o juiz deve autorizar a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes a pedido do credor.

Ministro Luis Felipe Salomão
Gustavo Lima/STJ

Luis Felipe Salomão integra a 2ª Seção e a 4ª Turma da corte. Já foi promotor de Justiça, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.

Em 2017, relatou o REsp no qual a 4ª Turma manteve decisão que condenou a aérea Gol a indenizar em R$ 25 mil uma passageira que teve o voo de volta cancelado após não se apresentar para embarque no voo de ida.

Um ano antes, esteve à frente da decisão que obrigou o banco Santander a fornecer documentos em braile a um consumidor portador de deficiência visual.

Ministro Mauro Campbell Marques
Reprodução

Já Mauro Campbell Marques faz parte da 1ª Seção e da 2ª Turma do tribunal. Atuou como professor, advogado, secretário estadual de Justiça, de Segurança Pública, de Controle Interno, Ética e Transparência. Foi membro do Ministério Público por 21 anos e chefiou a instituição no Amazonas.

Foi relator do processo no qual o STJ estabeleceu cinco teses sobre a sistemática da prescrição intercorrente — que leva à perda do direito de cobrança de crédito —, incluindo a dispensa de decisão judicial. A decisão solucionou mais de 24 milhões de processos em todo o país. Com informações da assessoria do STJ.




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Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2021, 21h59

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