Consultor Jurídico

12 semanas

Ministro do STJ nega pedido para reduzir intervalo entre doses de vacina da Pfizer

O intervalo entre as duas doses da vacina contra Covid-19 é adotado pelas autoridades com base na efetividade e na oferta das doses. Assim, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido liminar de dois cidadãos do Distrito Federal que questionavam o aumento do intervalo entre as doses da vacina da Pfizer.

Ministério da Saúde adotou intervalo de 12 semanas entre as doses da vacina da PfizerMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Os autores pertencem ao grupo de risco da doença devido à idade avançada e alegaram que o Ministério da Saúde estaria colocando em risco sua integridade física. Isso porque o governo emitiu orientação para que a segunda dose da vacina da Pfizer seja aplicada 12 semanas após a primeira, sem respeitar o prazo estabelecido na bula do imunizante.

O ministro relator apontou que a orientação do ministério estaria amparada em estudos que demonstram uma elevada efetividade após a primeira dose da vacina.

Além disso, o aumento do intervalo se justificaria com base no argumento de que a ampliação da oferta da primeira dose para a população reduz a ocorrência de casos e óbitos entre as pessoas vacinadas, bem como a transmissão da doença. Assim, o magistrado considerou que o pedido não teria plausibilidade jurídica. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Clique aqui para ler a decisão
MS 
27.798




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2021, 20h32

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/06/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.