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Reprovado nos testes

TJ-SP decide não reintegrar juiz que está em disponibilidade desde 1992

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de reaproveitamento do juiz Marcello Holland Neto, que está em disponibilidade faz 29 anos.

Juiz Marcello Holland Neto
Reprodução

Em 1992, o juiz foi afastado por ter recebido um relógio valioso em um suposto caso de favorecimento a um candidato, quando foi juiz eleitoral em Guarulhos (SP). Em 2017, ele entrou com um processo de reaproveitamento no Conselho Nacional de Justiça.

Em maio deste ano, o CNJ determinou que o TJ-SP definisse a reintegração do magistrado em até 30 dias. O tribunal paulista negou o reaproveitamento de Holland sob o argumento de que ele foi reprovado em um exame técnico conduzido pela Escola Paulista da Magistratura.

Assim, para o relator do caso e vice-presidente do TJ-SP, desembargador Luís Soares de Mello, o juiz não estaria apto a exercer a magistratura e teria demonstrado falta de conhecimento atualizado sobre Direito.

Ele citou parecer da banca avaliadora que concluiu "pela baixa compreensão do conteúdo dos cursos e de capacidade de sua exposição e incorreção da quase totalidade das respostas".

"É temerário recolocar o requerente, comprovadamente destituído de preparo técnico e jurídico, para praticar atos jurisdicionais de extrema relevância, capazes de comprometer a vida e os bens dos jurisdicionados", afirmou Mello.

Defesa
Em sua sustentação oral, o advogado Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior criticou o longo período em que o juiz está em disponibilidade. "É desumano não reintegrar o magistrado. Ele não foi excluído da carreira e agora corre risco de morrer sem ser reintegrado", afirmou.

O advogado também criticou o exame técnico feito com o magistrado e disse que as perguntas foram feitas com "intuito de reprová-lo". "Foi uma avaliação seletiva", completou Junior.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2021, 16h50

Comentários de leitores

3 comentários

Com salário

Reforma Administrativa (Serventuário)

A matéria esqueceu de mencionar que ele está em disponibilidade recebendo 18 mil por mês.

Justiça

Sem impunidade (Outros)

Deixá-lo retornar ao trabalho e o mesmo que colocar a raposa pra cuidar do galinheiro!!

Tj sp decide nao reintegrar juiz afastado desde 1992

DR.RAIMUNDO NERES (Advogado Autônomo)

Com acerto decidiu o tj sp, juiz corrupto tem que ser afastado mesmo, sem do.

Comentários encerrados em 22/06/2021.
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