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Por Sérgio Rodas

Novo setor

Banca CQS/FV Advogados inaugura área de Direito Penal Empresarial

O escritório Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados (CQS/FV Advogados) inaugurou área de Direito Penal Empresarial.

O novo departamento faz parte do projeto de expansão iniciado com a entrada dos sócios José Maurício Fittipaldi, Ygor Valerio e Felipe Senna em dezembro de 2020, quando o escritório também mudou sua nomenclatura e passou a contar com uma atuação mais forte no setor de tecnologia.

Segundo o sócio fundador, Fabio Cesnik, “o escritório sempre cresceu de forma ordenada, com foco na necessidade dos clientes. E, sem dúvidas, a criação da área de Direito Penal Empresarial reflete este momento e faz parte de um movimento que acompanha os setores de mídia, entretenimento e tecnologia com as recentes mudanças de mercado que temos acompanhado”.

Toda a cadeia produtiva destes setores tem se adaptado rapidamente à nova realidade, com empresas nacionais e internacionais migrando para serviços de streaming, video on demand (VoD), internet das coisas (IoT), wearables, carteiras digitais, novos meios de pagamento e outras tecnologias disruptivas.

Este novo cenário exige uma estrutura jurídica forte e capaz de atender a essa complexidade. O que traz também novos desafios, como os crimes digitais incluindo pirataria, fraudes online, phishing, vazamento, sequestro e roubo de dados, entre outros, além de assuntos relacionados à nova Lei Geral de Proteção de Dados. 

Ygor Valerio será o sócio responsável pela nova prática. Ele é secretário-adjunto da Comissão de Direitos Autorais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e co-coordenador da Comissão de Estudos de Direito Autoral da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, além de conselheiro titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça de 2015 a 2020.

Valerio possui 15 anos de experiência nos departamentos jurídicos de grandes empresas, como Adobe, Microsoft e Nokia, e instituições como Motion Picture Association e Antipirataria Cinema e Música.

Felipe Senna também atuará na área. Ele é membro do Comitê Antipirataria da Agência Nacional do Cinema, do board da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, do comitê antipirataria da seccional paulista da OAB e da Alianza Contra La Pirateria de Televisión Paga.

Com 16 anos de carreira, dirigiu a área antipirataria da Fox Networks e da Sky Brasil. É especialista em propriedade intelectual, incluindo produção, licenciamento e proteção de softwares. 

Além do trabalho voltado para crimes digitais, o escritório também ampliou sua atuação em Direito Penal geral, com a contratação da criminalista Marjori Ferrari.

Ela tem experiência de mais de 15 anos, atuando tanto em demandas consultivas quanto contenciosas em escritórios como David Rechulski Advogados e D’Urso e Borges Advogados. 

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Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2021, 10h28

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