Professores lançam livro gratuito sobre história do Direito Constitucional alemão
Autor
12 de junho de 2021, 12h10
Os professores e colunistas da ConJur Ingo Wolfgang Sarlet e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy lançaram o livro História do Direito Constitucional Alemão – Da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental (Editora Fundação Fênix). A obra pode ser obtida gratuitamente aqui.
O livro oferece uma visão panorâmica e introdutória sobre a história constitucional alemã. Trata-se de uma trajetória histórica extremamente importante, visto que o constitucionalismo alemão influenciou e segue influenciando a doutrina e a prática constitucionais de vários países do mundo.
Desde o século XIX, as marcas do constitucionalismo alemão no Direito Constitucional brasileiro são fortíssimas, de modo particular na concepção da Constituição de 1934 e desenvolvimentos futuros, como dá conta, na atualidade, a sua repercussão sobre a ordem constitucional vigente desde 1988.
Segundo os autores, "o que se percebe de modo inequívoco, é que no Brasil vivenciamos uma entusiástica recepção do constitucionalismo alemão, seja no plano textual, seja no plano doutrinário e da jurisprudência constitucional, o que se dá especialmente nos domínios da teoria constitucional, dos direitos fundamentais e do processo constitucional".
Em entrevista concedida à ConJur, Sarlet e Godoy analisaram a influência da Constituição de Weimar, que completou 100 anos em 2019, nas constituições brasileiras.
Autores
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!