Consultor Jurídico

Pedido de providências

TJ-RS anuncia retomada de prazos dos processos físicos para o dia 15

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (10/6) a retomada dos prazos dos processos administrativos e jurisdicionais que tramitam de forma física a partir do dia 15 deste mês.

Após pedido da OAB/RS os prazos de processos físicos voltam a correr no TJ-RS
Divulgação

Em abril, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, apresentou um Pedido de Providências ao Conselho Nacional de Justiça para que o TJ-RS promovesse a reabertura gradual e presencial dos fóruns gaúchos, bem como a retomada dos prazos dos processos físicos. O documento contou com a manifestação de 100 mil advogados e advogadas do estado.

Mesmo após o pedido de providências, cerca de 2 milhões de processo físicos continuavam sem andamento. Então foi celebrada audiência de conciliação entre a ordem gaúcha e o TJ-RS no CNJ.  Na reunião houve um encaminhamento e uma sinalização para a retomada de prazos nos processos e a reabertura de foros.

O Tribunal de Justiça discorreu sobre o pedido da Ordem pela reabertura dos foros, bem como a retomada dos prazos nos processos físicos, afirmando que já estariam em andamento, mas foram surpreendidos por ataque hacker no Sistema do Processo Eletrônico.

Com isso, por conta da segurança do sistema a todos os usuários se tornou arriscado definir uma data exata para a normalização dos prazos, tanto nos processos eletrônicos, quanto nos processos físicos.

Com a Resolução 06/2021 o Tribunal de Justiça afirmou que foi necessária a inspeção dos sistemas eletrônicos nas 165 comarcas do estado. Agora, a direção de tecnologia da informação e comunicação assegurou que foram sanados todos os problemas e que os prazos processuais podem voltar a fluir om segurança. Com informações da OAB/RS.

Clique aqui para ler a resolução




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2021, 15h39

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/06/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.