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Direito Desportivo e os 20 anos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

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O espírito competitivo sempre esteve presente na raça humana. Como uma evolução natural da prática recreativa, adveio o Desporto, enquanto atividade organizada, dotada de regras. Logo, justamente por ser atividade que demanda a existência de normas e sanções, quando surge o Desporto, advém o Direito Desportivo, como elemento a ele inerente[1].

Vale conceituar o Direito Desportivo, nas palavras do saudoso jurista Valed Perry, como "o complexo de normas e regras que rege o desporto no mundo inteiro e cuja inobservância pode acarretar a marginalização total de uma associação nacional do concerto mundial desportivo"[2].

E nas palavras do sempre lembrado Professor Álvaro Melo Filho, o Direito Desportivo "é o conjunto de técnicas, regras, instrumentos jurídicos sistematizados que tenham por fim disciplinar os comportamentos exigíveis na prática dos desportos em suas diversas modalidades"[3].

Portanto, é válida a conclusão de que o Direito Desportivo é ramo complexo, multidisciplinar e específico do Direito, e que possui suas próprias fontes, normas e princípios.

Aliás, a propósito de seu histórico, sobretudo no que se refere ao contexto brasileiro, rememore-se que há 20 anos, no dia 5 de junho de 2001, a partir das formalidades de constituição já superadas em março daquele mesmo ano, surgia, nas arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, idealizado por um grupo de advogados que acreditava na necessidade de existência de um instituto independente, sem fins econômicos, e apolítico, que propiciasse o desenvolvimento e a disseminação do estudo do Direito Desportivo.

Desde então, com a condução associativa das gestões capitaneadas pelos Presidentes Luiz Roberto Martins Castro, Luiz Felipe Guimarães Santoro, Gustavo Normanton Delbin e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, identificados em ordem cronológica, e que vem contando, ao longo da história, com o apoio, suporte e dedicação dos Conselheiros, Diretores, Coordenadores e seus membros Filiados, o IBDD consolidou-se como a mais tradicional entidade dedicada ao fomento do Direito Desportivo no Brasil.

A história do Direito Desportivo brasileiro, e do IBDD, que serviu de inspiração para a fundação de tantas outras entidades com finalidades semelhantes, caminham lado a lado e encontram fundamentos para a sua nítida evolução a partir das variadas iniciativas do IBDD, sobretudo o apoio e a realização de cursos e eventos jus desportivos de dimensão nacional e internacional.   

Ademais, o Instituto é, de fato, reconhecido nacional e internacionalmente por sua destacada produção científica, cuja máxima expressão é a tradicional Revista Brasileira de Direito Desportivo, hoje em seu 32º volume, acompanhada da Coluna Jus Desportiva e do acervo de sua Biblioteca, valendo ressaltar que as publicações produzidas pelo IBDD são, inegavelmente, verdadeiras fontes de estudo e pesquisa da matéria.

Vale destacar, ainda, que o IBDD atua na própria formação universitária, por meio do exitoso projeto IBDD Universitário, além de qualificar, cada vez mais, o debate jurídico desportivo através de seu Grupo de Estudos e de seus Grupos de Trabalho, especificamente designados para a discussão especializada de matérias que versem sobre o Direito Desportivo, tais como a antidopagem e a Justiça Desportiva, a título exemplificativo.

Não se pode olvidar, ainda, os importantes concursos de monografias viabilizados pelo IBDD anualmente e a contribuição dessas iniciativas para o aprimoramento e qualificação de seus estudos, por membros filiados oriundos de diversas áreas do saber.

Importa salientar que seu corpo associativo é composto por operadores do Direito em geral e por profissionais e acadêmicos que de alguma forma se ligam a esta importante ciência, a exemplo de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de estudantes, jornalistas, dirigentes, atletas e gestores esportivos.

Ao completar 20 anos de história, o IBDD, olhando para o futuro, reformou a sua norma estatutária, adotando novas diretrizes institucionais e consolidando a sua adequação aos mais modernos padrões de Governança e Conformidade do país, com vistas à eficiência de suas ações executivas, bem como modernizou sua identidade visual e logomarca, trazendo novos ares de elegância e sobriedade, sem descurar de suas raízes e de sua já consolidada tradição no cenário nacional e internacional.

É certo que, desde a sua fundação, o IBDD trabalha de maneira independente para quebrar paradigmas, transformando o pensamento jus desportivo e construindo o Direito Desportivo brasileiro.

O transcurso do tempo mostra que a caminhada transformou o IBDD, o Direito Desportivo e os seus operadores, e é com a mesma gana de impulsionar o desenvolvimento do direito desportivo no Brasil que o IBDD segue e seguirá atuando nos próximos vintênios, celebrando cada passo e cada conquista.

Saudações Jus Desportivas de todo o Time IBDD!

 

[1] DE SOUZA, Pedro Trengrouse Laignier. Princípios de Direito Desportivo. Disponível em http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/13780-13781-1-pb.pdf.

[2] PERRY, Valed. O direito desportivo. Revista brasileira de direito desportivo. São Paulo, n. 1, p. 18-26., 2002.

[3] MELLO FILHO, Álvaro. Direito Desportivo Atual. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986, p. 12.




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Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Gustavo Normanton Delbin é ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2021, 6h04

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