Consultor Jurídico

Comentários de leitores

6 comentários

Sugestão.

Canglingon (Outros)

Excelente coluna, como de costume.

Gostaria de sugerir ao Professor uma abordagem numa próxima oportunidade quanto ao posicionamento (mais atual!) da Crítica Hermenêutica do Direito no que se refere ao consequencialismo.

Digo isso porque Georges Abboud, (expoente da CHD, salvo melhor juízo) em recente texto publicado nesta inestimável Conjur (ttps://www.conjur.com.br/2021-abr-07/abboud-equivocos-decisao-permitiu-cultos-presenciais?imprimir=1), afirmou: "Já anotamos em diversas ocasiões que um consequencialismo
— nos moldes da LINDB 20 c/c CPC 489 §1º — integra uma contemporânea teoria da decisão porquanto elimina qualquer margem de discricionariedade judicial ao aproximar o juiz às especificidades do caso concreto, contribuindo para a decisão constitucionalmente mais adequada."

Longe de mim infirmar as colocações do talentoso constitucionalista; perto de mim desconfiar de considerações entusiastas do consequencialismo ("elimina qualquer margem de discricionariedade...". Hum...). Fica a sugestão. Um abraço.

PS: Discordo do seguinte trecho:

"(...) Dizendo de outro modo, até porque hoje muito se fala no consequencialismo da LINDB: essa é uma questão jurídica e não de fato. (...)"

Com a palavra, Antônio Castanheira Neves:

“Toda questão de fato é sempre uma questão de direito e vice-versa, pois o direito é parte integrante do próprio caso; quando o jurista pensa o fato, pensa-o como matéria do direito, quando pensa o direito, pensa-o como forma destinada ao fato”. (Questão-de-Facto, Questão-de-Direito ou o Problema Metodológico da Juridicidade, P. 55-56)

É impressão minha ou a CHD fez as pazes e conformou-se com a "Lei com nome de chocolate" e subsequentemente com o "consequencialismo"?

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Só acreditando em Papai Noel...

E. Coelho (Jornalista)

Papai Noel, boa tarde!
A lista aumentou, favor incluir julgamento "virtual" daquele grande tribunal:
1. Gostaria de pedir que os julgadores lessem os autos antes de decidir.
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2. Gostaria de pedir que os julgadores tivessem o bom senso de ler os Embargos de Declaração e dessem as respostas fundamentadas de acordo com o art. 489, § 1.o., do CPC e art. 93, IX, da CF.
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3. Gostaria de pedir que os julgadores recebessem os advogados para entrega de memoriais e lhes dessem pelo menos alguns minutos de atenção.
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4. Gostaria de pedir que os julgadores não se retratassem "apenas em razão de embargos auriculares" ou da sua consciência. Porém, caso haja necessidade de retratação que expliquem os motivos e a nova decisão seja fundamentada [art. 489, § 1.o., do CPC].

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5. Gostaria de pedir que os julgadores não acreditassem somente nos advogados de alguns grandes escritórios em detrimento dos demais. Papai Noel você sabe o que estou falando...
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6. Gostaria de pedir que as grandes empresas, especialmente aquelas que receberam prêmio de empresa Ética, tivessem boa-fé, ética, respeito pela legislação, etc. E não tivessem tanta sorte de obter decisões teratológicas, que contrariam a lei, a jurisprudência e a Carta Magna.
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7. Gostaria de pedir que meus processos não demorassem tanto para serem julgados.
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8. Gostaria de pedir que os advogados tivessem respeito pelos seus adversários, ou seja, que trabalhem com honestidade, com ética, com respeito à legislação.
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9. Gostaria de pedir que leve de presente vários tapetes para alguns advogados, porque eles gostam de puxar os tapetes dos outros.
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10. Papai Noel, mesmo tardiamente, gostaria de pedir que os advogados pudessem trabalhar duro, porém tendo paz e certeza de serem respeitados pelos julgadores.

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"Um pouco de poder vale mais do que um caminhão de direitos

E. Coelho (Jornalista)

Prezado Mestre Lenio, lamento informar que nunca vi um ditado que se aplica tão bem em algumas decisões teratológicas, as quais contrariam as normas constitucionais e legais vigentes:
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“Um pouco de poder vale mais do que um caminhão de direitos”. Curtis L. Johnson

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A questão é a complexidade e a dinâmica

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Excelente exposição, Dr. Lenio, concisa e consistente. Data venia, o caso apresentado não se presta à análise que se pretendeu fazer porque se trata de um caso simples, portanto, aplica-se facilmente a subsunção, no caso, judicial. Noutros casos, a questão pode ser bem mais complexa e a situação fática, ou a sua compreensão pelo tribunal, também pode ensejar várias interpretações. Exemplo, revolução ou golpe militar em 1964 (não resisto). Testemunhas oculares afirmam categoricamente "revolução", outras afirmam categoricamente "golpe". Só para ficar bem claro. Outra questão, a meu ver importante, é a dinâmica, que entendo como a persistência dos efeitos da decisão, que acredito também devam ser levados em consideração. Por outro lado, nos dias de hoje, tenho verdadeiro asco ao ouvir falar em "segurança jurídica", quando referida a alterações legislativas contra as quais insurgem-se grandes corporações transnacionais através de seus representantes no Congresso Nacional para impedir mudanças que interessam à maioria dos brasileiros. Ainda bem que esse vírus ainda não atingiu a maior parte da jurisprudência. Só uma questão : e a integridade em relação a emendas constitucionais ?

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Teoria do direito e a boa dogmática

Ulysses (Professor Universitário)

Quem sabe teoria do direito sabe o que é a boa dogmática! Essa coluna do professor Streck mostra bem isso. Vai de Hart à Ovídio Batista passsndo por Müller! Não é para qualquer um.

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Grande texto

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Aprendi muito!

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