Consultor Jurídico

Comentários de leitores

1 comentário

Muito bom!

Henrique R (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Muito bom o artigo. Parabéns aos autores. Só gostaria de lembrar que a questão do ITCMD nos EUA não é tão simples quanto parece. Há uma grande isenção lá e poucas pessoas pagam o imposto. Veja:
"Given the size of the estate tax exemption, the number of Americans who die each year with an estate subject to an estate tax is small. In 2019, for example, about 2.8 million Americans died from all causes. Of those, only 4,100 estates had to file a Form 706: United States Estate (and Generation-Skipping Transfer) Tax Return. Of that number, just 1,900 actually paid an estate tax. The total collected that year was $15.6 billion" (fonte: https://www.investopedia.com/estate-tax-exemption-2021-definition-5114715).
Ou seja, precisamos tomar cuidado ao dizer que se paga uma alta alíquota de imposto nos EUA, pois o argumento, sem contexto, pode servir para justificar um aumento aqui, sem as mesmas isenções e contrapartidas.
É história parecida com a da tributação dos dividendos: só se fala que o Brasil é um dos únicos países que não tributam dividendos, mas não se fala que é um dos que mais tributam a renda das empresas.

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