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Comissão de Cultura da Câmara aprova PL que prevê socorro a editoras e livrarias

Nesta terça-feira (8/6), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 2.604/2020, nos termos do parecer da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol/SP).

PL aprovado pela Comissão de Cultura busca melhorar a situação econômica de livrarias e editoras
Reprodução

O projeto, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/ RS), altera a Política Nacional do Livro, estabelecendo medidas para socorrer editoras, livrarias e sebos no período de calamidade pública da Covid-19.

O objetivo é criar três tipos de linhas de crédito: uma específica para o setor editorial; outra para pequenas e médias livrarias e sebos, no limite de R$ 1 milhão, para compra de estoque de livros; e a terceira para informatizar inventário e elaborar estrutura de e-commerce até o limite de R$ 100 mil.

O projeto de lei prevê também que as editoras garantam aos autores o direito autoral estabelecido em contrato sobre a capa dos livros comercializados ou produzidos durante a epidemia.

A primeira emenda aprovada pela comissão visa aumentar por 12 meses as ações previstas e autoriza que as medidas emergenciais propostas possam beneficiar as editoras e livreiros de forma permanente para além da epidemia. Já a segunda prevê a redução no valor das tarifas postais para a distribuição de livros em pequena e larga escala, favorecendo principalmente as pequenas editoras e livreiros independentes.

O PL seguirá, agora, para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a de Constituição e Justiça e Cidadania. Como tem apreciação conclusiva pelas comissões, o projeto irá diretamente para o Senado, .

Para Eduardo Villela, "book advisor" e profissional com mais de 16 anos de experiência no mercado editorial, se aprovada, a lei irá favorecer o setor de livros como um todo.

"Esse PL vai beneficiar a cultura nacional. Infelizmente no Brasil o livro ainda não é visto como um bem de primeira necessidade e essa decisão poderá trazer um incentivo ao mercado e aos autores, o que vai beneficiar a todos, inclusive os leitores, que não deixarão de ter acesso ao conhecimento de qualidade proporcionado pelos livros. É o respiro de que as editoras e livrarias estão precisando para sobreviver em tempos de crise", completa.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2021, 20h05

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