Consultor Jurídico

"Diligências pendentes"

Polícia Federal ainda está investigando ataque hacker ao STJ

A Polícia Federal ainda está investigando o ataque hacker aos sistemas do Superior Tribunal de Justiça, conforme informado pela assessoria de imprensa do tribunal à ConJur nesta quarta-feira (9/6).

STJTribunal ficou dez dias sem sistemas após ataque em novembro de 2020

Questionado sobre o andamento da apuração, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, esclareceu ter enviado ofício à PF solicitando informações sobre o inquérito.

Em resposta, a PF encaminhou um ofício à presidência na segunda-feira (7/9), informando que o inquérito que trata do ataque cibernético ao STJ "encontra-se em andamento e com diversas diligências pendentes".

O documento ressalta que "a Polícia Federal trata como prioridade a investigação em comento e vem empreendendo todos os esforços no sentido de encerrá-lo no menor prazo possível e com o êxito esperado".

ataque ao Superior Tribunal de Justiça ocorreu em 4 de novembro do ano passado. Os ministros e servidores não conseguiam acessar seus próprios arquivos e e-mails. Por precaução Martins centralizou as demandas urgentes na presidência.

Ele acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito para investigar a extensão do ataque e conta com ajuda do Comando de Defesa Cibernética do Exército.

Um ministro da corte ouvido pela ConJur na época contou que o hacker não teve acesso aos arquivos e processos que estão guardados em nuvem. Assim, conseguiu bloquear e criptografar apenas os dados guardados nos computadores. Informações preliminares indicavam que o ataque foi localizado vindo de uma empresa particular estrangeira e estava sendo programado havia três meses.

Os sistemas foram retomados no final de semana do dia 14, dez dias depois do ataque. Até agora, ainda não há esclarecimentos sobre de onde ele partiu e qual foi a motivação dos criminosos.

Judiciário na mira
O Supremo Tribunal Federal também foi alvo de uma tentativa de ataque, mas essa investigação já caminhou. Nesta terça, a PF cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

A Polícia Federal informou que as investigações tiveram início após a identificação, por parte da equipe de tecnologia da informação do STF, "de uma série de condutas suspeitas que indicavam que o sítio eletrônico da Suprema Corte estaria sob um ataque hacker, no dia 3 de maio de 2021".

Fernando Stankuns/Wikimedia CommonsInvestigação de tentativa de ataque ao STF já culminou em prisão de investigados

Na época, a Corte evitou anunciar a tentativa de ataque, afirmando apenas que o site estaria fora do ar "por conta de manutenção necessária para garantia da segurança do portal e das informações contidas nele". Posteriormente, o ministro Alexandre abriu um inquérito para investigar a possibilidade de ação criminosa.

No curso do Inquérito Policial, foram identificados os endereços de onde partiram os ataques, bem como as pessoas que, de forma sistemática e organizada, teriam praticado os crimes.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes previstos nos artigos 154-A, §3º e 288, ambos do Código Penal, com penas que, somadas, podem chegar a cinco anos de reclusão.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Itumbiara (GO), Bragança Paulista (SP), Belém do São Francisco (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Olinda (PE).

Ameaça digital
Além do STJ e do STF, o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi alvo de dois ataques nos últimos meses. Da última vez, os sistemas ficaram fora do ar e os prazos processuais foram suspensos de 30 de abril a 17 de maio.

No final do ano passado, o Tribunal já havia sofrido um ataque. Na ocasião, a corte informou em nota que nenhum dado foi comprometido e que apenas páginas de acesso aos processos foram afetadas. 

Em janeiro deste ano, o alvo de outro ataque foi o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O ataque teve como objetivo sobrecarregar os sistemas e torná-los indisponíveis.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2021, 13h17

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