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Os infiltrados

Auditor do TCU é afastado e corregedor pede investigação da PF

O ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, pediu nesta quarta-feira (9/6) à presidente do TCU, Ana Arraes, que determine que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.

Ministro-corregedor do TCU, Bruno Dantas
Divulgação

Ele é suspeito de envolvimento na elaboração de um documento, inserido no sistema do órgão no último domingo (6/6), que distorcia os dados do número de mortos pela Covid-19 no Brasil. O material vazado em seguida foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (7/6).

Dantas também pediu que o TCU abra um processo disciplinar contra o servidor e o afaste do cargo enquanto durarem as investigações. Se o pedido for acatado pela presidente do Tribunal, Silva Marques ficará impedido de entrar nas dependências do órgão e de acessar os sistemas de informática.

Alexandre já foi afastado do cargo de supervisor de um grupo de auditores responsável por ações de fiscalização e combate à corrupção em ações de combate à Covid-19.

"Pelo incipiente momento processual, não se dispõe de elementos para afirmar que tenha ocorrido a tentativa de manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal. Reputo, porém, importante registrar que, ao menos em tese, tal conduta pode configurar gravíssima quebra do regime disciplinar dos servidores públicos civis, além de possuir relevância penal", diz o despacho assinado por Dantas.

"Se, por um lado, divulgar informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada já representaria infração disciplinar, ainda mais grave — e isso precisará ser melhor apurado — é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica", complementa o documento.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2021, 14h19

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