Instabilidade do PJe é pauta de reunião entre TJ-MG e seccional da OAB

A recorrente instabilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) de Minas Gerais e a consequente ausência de publicações no DJe, fato que vem gerando angústias na advocacia mineira, foi a pauta de uma reunião que ocorreu no último dia 31.

Robert Leal/TJ-MG

Participaram do encontro representantes de cerca de 80 subseções da OAB/MG, o diretor de apoio às subseções, Raimundo Neto, o secretário-geral da ordem mineira, Adriano Cardoso, o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Delvan Barcelos Júnior.

Anteriormente, a OAB Minas já havia demonstrado sua preocupação quanto ao tema e enviou ofício ao TJ-MG, no mês de abril, relatando o problema.

De acordo com o juiz Delvan Barcelos Júnior, as complicações enfrentadas pelo Tribunal, em relação ao PJe, ocorrem devido ao grande volume de processos eletrônicos no estado que vão além da capacidade do sistema. "Estamos fazendo intervenções para a resolução dessa instabilidade do PJe e teremos na próxima semana a presença de representantes do CNJ que irão avaliar e corrigir os erros para que o sistema se estabilize", afirmou.

Além disso, o Tribunal informou que será feita a contratação de uma nova empresa de tecnologia para redesenhar todo o sistema do PJe de forma nacional. O objetivo é que o sistema possa cumprir o papel para o qual foi desenvolvido.

No encontro, algumas soluções imediatas foram propostas pelos presidentes de subseções, representados pelo presidente da OAB de Contagem, Sanders Alves. Foi debatida a possibilidade de que o relatório de interrupção de funcionamento (Certidão de Indisponibilidade) seja disponibilizado no mesmo dia da interrupção.

E por fim ficou acertado um canal melhor de comunicação entre o TJ-MG e os advogados para que sejam informados, em primeira mão, quando ocorrerem problemas no PJe. Com informações da OAB/MG.