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Ameaças digitais

Alexandre manda prender suspeitos de tentar atacar sistemas do Supremo

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpria na manhã desta terça-feira (8/6) três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de integrar organização criminosa envolvida em ataque cibernético aos sistemas do STF.

A Polícia Federal informou que as investigações tiveram início após a identificação, por parte da equipe de tecnologia da informação do STF, "de uma série de condutas suspeitas que indicavam que o sítio eletrônico da Suprema Corte estaria sob um ataque hacker, no dia 3/5 de 2021".

Na época, a Corte evitou anunciar a tentativa de ataque, afirmando apenas que o site estaria fora do ar "por conta de manutenção necessária para garantia da segurança do portal e das informações contidas nele". Posteriormente, o ministro Alexandre abriu um inquérito para investigar a possibilidade de ação criminosa.

No curso do Inquérito Policial foram identificados os endereços de onde partiram os ataques, bem como as pessoas que, de forma sistemática e organizada, teriam praticado os crimes.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes previstos nos artigos 154-A, §3º e 288, ambos do Código Penal, com penas que, somadas, podem chegar a cinco anos de reclusão.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Itumbiara (GO), Bragança Paulista (SP), Belém do São Francisco (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Olinda (PE).

Ameaça digital
A tentativa de ataque ao STF se soma a uma série de ameaças cada vez maiores aos sistemas cibernéticos do Judiciário.

O caso mais emblemático foi do ataque ao Superior Tribunal de Justiça, em 4 de novembro do ano passado. Os ministros e servidores não conseguiam acessar seus próprios arquivos e e-mails. Por precaução, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, centralizou as demandas urgentes na presidência.

Ele acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito para investigar a extensão do ataque e conta com ajuda do Comando de Defesa Cibernética do Exército.

Um ministro da corte ouvido pela ConJur na época contou que o hacker não teve acesso aos arquivos e processos que estão guardados em nuvem. Assim, conseguiu bloquear e criptografar apenas os dados guardados nos computadores. Informações preliminares indicavam que o ataque foi localizado vindo de uma empresa particular estrangeira e estava sendo programado havia três meses.

Os sistemas foram retomados no final de semana do dia 14, dez dias depois do ataque.

Questionado pela ConJur, o tribunal informou nesta quarta-feira (9/6) que a investigação "encontra-se em andamento e com diversas diligências pendentes", de acordo com ofício da PF.

O documento ressalta que "a Polícia Federal trata como prioridade a investigação em comento e vem empreendendo todos os esforços no sentido de encerrá-lo no menor prazo possível e com o êxito esperado".

Outros casos
Além do STJ, o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi alvo de dois ataques nos últimos meses. Da última vez, os sistemas ficaram fora do ar e os prazos processuais foram suspensos de 30 de abril a 17 de maio.

No final do ano passado, o Tribunal já havia sofrido um ataque. Na ocasião, a corte informou em nota que nenhum dado foi comprometido e que apenas páginas de acesso aos processos foram afetadas. 

Em janeiro deste ano, o alvo de outro ataque foi o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O ataque teve como objetivo sobrecarregar os sistemas e torná-los indisponíveis. Com informações da assessoria de imprensa da PF.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2021, 12h36

Comentários de leitores

1 comentário

É sério isso ?

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Não acolho essa versão de que pessoas sem preparo nem estrutura tecnológica sejam capazes de invadir os sistemas eletrônicos dos tribunais e causar danos consideráveis como tem ocorrido. E, ao final, se condenadas, as penas podem chegar a cinco anos de prisão (!). No caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral do Ministério Público daquele Estado, Fabiano Dalazen, declarou que os danos causados à Segurança Pública são praticamente irreversíveis, concernente a mandados de prisão, interceptações telefônicas/telemáticas, bloqueio de contas bancárias, dentre outros. Na oportunidade do ataque ao STJ, circulou nas redes sociais versão de que o ataque foi promovido para falsificar alvarás de soltura e desbloqueio de contas bancárias. O assunto é muito sério e requer amplo debate com todos os setores da sociedade.

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