Morre Mozart Vianna, 69, o "pai do regimento interno" da Câmara

Morreu em Brasília nesta segunda-feira (7/6) Mozart Vianna, 69, servidor aposentado da Câmara dos Deputados e considerado o "pai do regimento interno". Ele foi secretário-geral da Mesa de 1991 até sua aposentadoria, tendo assessorado mais de dez presidentes da Casa. A causa da morte ainda não foi divulgada pela família.

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Mozart Vianna de Paiva começou a trabalhar na Câmara como datilógrafo, em 1975, aprovado em concurso público. Em 1984, assumiu o cargo de secretário da Comissão de Redação.

A partir da Constituinte de 1988, passou a trabalhar na SGM até ocupar, em 1991, o posto de Secretário-Geral da Mesa, no qual permaneceu até a aposentadoria como servidor público em 10 de abril de 2000, e continuou sem interrupção como ocupante de cargo de natureza especial até 2011, retornando para um último período de 2013 a 2015.

Na Constituinte, foi Supervisor do Grupo de Apoio da SGM, coordenando uma equipe de 150 funcionários, dividida em vários grupos de trabalho, que atuou em todas as fases, da preparação do regimento interno até a redação final do projeto de Constituição.

Os dez deputados que foram assessorados por Mozart na Presidência da Câmara: Ibsen Pinheiro, Inocêncio de Oliveira, Luis Eduardo Magalhães, Michel Temer (três vezes), Aécio Neves, Efraim de Morais, João Paulo Cunha, Severino Cavalvanti, Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia.

"Mozart teve papel histórico fundamental no processo constituinte e na produção das leis brasileiras dos últimos tantos anos. Um desses funcionários exemplares que dignificou o serviço público", disse o ministro Gilmar Mendes, do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em nome da Corte, expressou "extremo pesar pelo falecimento de Mozart Vianna, que por décadas prestou serviços à sociedade no auxílio de diversos presidentes da Câmara dos Deputados".

"Conhecido em Brasília por seu imenso conhecimento do regimento e do funcionamento da Câmara, foi figura da mais alta relevância no debate das principais leis vigentes e era extremamente respeitado em todos os tribunais de cúpula. Deixo um sincero abraço aos familiares, amigos e  servidores públicos pela perda deste notável brasileiro", finalizou Fux.

"É com imensa tristeza que manifesto meu pesar pelo falecimento de Mozart Vianna de Paiva, reconhecido pela competência, isenção na condução dos trabalhos, humildade e serenidade. Foram cerca de 40 anos prestando serviço à Câmara dos Deputados. Meus sinceros sentimentos à família e a todos os servidores e parlamentares!", escreveu o ministro Dias Toffoli.