OAB gaúcha propõe retomada das atividades presenciais no TRT-4

A seccional gaúcha da OAB enviou ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, se posicionando quanto a retomada de atividades presenciais, a fim de garantir o acesso da advocacia à Justiça do Trabalho.

Divulgação

O ofício da OAB/RS tem como objetivo destacar e indicar medidas para alguns pontos das regras para a retomada das atividades presenciais estabelecidas pelo TRT-4. O modelo proposto pela Justiça do Trabalho considera três etapas. Primeiro a reorganização interna das unidades judiciárias e administrativas; depois, o retorno parcial das atividades presenciais com 50% dos servidores e estagiários; e, no final da pandemia, retorno integral.

 A Ordem gaúcha propõe que a justiça trabalhista mantenha suas atividades presenciais com 50% dos servidores e estagiários (segunda etapa), mesmo havendo alerta por parte do sistema de monitoramento da pandemia do estado.

Esse percentual poderia ser reduzido para 25% em caso de tomada de ação e os tribunais só voltariam a fechar diante de lockdown. "Esse modelo é fundamental para evitar novas dificuldades aos jurisdicionados, que certamente são prejudicados em momentos de inconstância quanto à abertura dos prédios da Justiça do Trabalho", afirma o presidente da seccional, Ricardo Breier.

No ofício, a ordem destaca a importância de que perícias (exames, vistorias ou avaliações) e leilões ocorram presencialmente, mesmo antes da segunda etapa do plano. Caso haja necessidade de eventuais suspensões, estas devem ser decididas caso por caso, por meio de requerimento dos interessados.

O presidente da OAB gaúcha reforçou que o momento requer cuidados sanitários, no entanto, isso não pode interferir no pleno acesso à Justiça. "Nosso papel, enquanto entidade, é o de defender a cidadania e garantir que as pessoas não sejam impedidas de acessar seus direitos. Da mesma forma, o papel da advocacia é o de representar a sociedade e, para isso, a Justiça do Trabalho não pode ficar fechada neste momento", completou.