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Motoristas distraídos

Lei de Michigan proíbe uso de qualquer dispositivo eletrônico ao dirigir

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As Assembleias Legislativas de estados dos EUA estão empenhadas em endurecer as leis que restringem o uso de celulares em veículos em movimento, porque, como se diria popularmente, a coisa está feia. Estatísticas do governo indicam que, a cada dia, pelo menos oito pessoas morrem em acidentes de carros, provocados por motoristas distraídos. Em 2018, mais de 2.800 pessoas morreram e mais de 400 mil sofreram ferimentos graves, em acidentes em que o uso de um dispositivo eletrônico estava envolvido.

Reprodução

A última medida legislativa para conter essa escalada de desastres automotivos está a ponto de ser sancionada no estado de Michigan. A nova lei do estado irá simplesmente banir não só o uso de telefones celulares, mas de praticamente qualquer dispositivo eletrônico, por motoristas na direção de carro em movimento – isto é, será ilegal usá-los nessas circunstâncias. E vai aumentar as penalidades.

A lei em vigor proíbe apenas ler, digitar e enviar mensagens de texto por telefone celular. A penalidade é de US$ 100 para a primeira infração e US$ 200 para a segunda. A nova lei aumenta um pouco a multa para a segunda infração: passa a ser de US$ 250. Mas traz duas novidades: dobra o valor em caso de acidente fatal e inclui prestação de serviço à comunidade, como alternativa. Na primeira infração, a penalidade poderá ser de 16 horas de serviços comunitários, na segunda, 24 horas.

Ainda no caso de acidente fatal, a polícia deve registar por escrito, em boletim de ocorrência, que o motorista usava um dispositivo eletrônico móvel, o que causou a distração. Isso irá resultar em suspensão de sua carteira de motorista (se ele sobreviver).

A lista de dispositivos eletrônicos, cujo uso será proibido em carros em movimento, foi significativamente ampliada. Passam a constar dela:

  • Telefone celular;
  • Dispositivo de comunicação pessoal de banda larga;
  • Dispositivo de mensagem bidirecional (two-way);
  • Dispositivo de mensagem de texto;
  • Pager;
  • Dispositivo eletrônico que pode receber ou transmitir texto ou imagens baseadas em caracteres, acessar ou armazenar dados ou conectar à internet;
  • Assistente digital pessoal;
  • Laptop;
  • Tablets;
  • Computador autônomo;
  • Dispositivo de computação portátil;
  • Dispositivo móvel com tela sensível ao toque (touchscreen);
  • Jogo eletrônico;
  • Equipamento capaz de executar vídeo, tirar fotografias, capturar imagens, gravar e transmitir vídeo.
  • Qualquer dispositivo similar, que seja prontamente removível do veículo e que pode ser usado para escrever, ler ou enviar mensagens ou dados ou capturar imagens ou vídeo através de ação manual.

Há exceções. Elas se aplicam, essencialmente, a policiais, bombeiros e a todo o pessoal que opera veículos de socorro, resgate ou de emergências, em seus deveres oficiais. Também podem usar o telefone qualquer motorista que precisar relatar acidentes graves, perigos nas estradas, direção perigosa de outro motorista, fogo, outras emergências e crime. Mas um motorista pode parar seu veículo para fazer isso.

Também há exceção para o uso de GPS ou qualquer sistema de navegação, desde que o motorista não tenha de inserir informações manualmente, com o carro em movimento. Mas pode fazê-lo por sistema de voz, enquanto dirige.

É permitido ainda o uso de telefone celular que pode ser operados por voz – ou com as mãos livres (hands-free). Mas não se pode ativar ou desativar recursos ou funções do aparelho com o carro em movimento.

Motorista distraído

O site EndDD.org – com DD significando Distracted Driving (direção distraída), traz informações mais recentes sobre “fatalidades” ocasionadas por motoristas distraídos – ou que usam dispositivos eletrônicos com o carro em movimento.

Em 2019, ocorreram 36.096 “fatalidades” nos EUA. Para 2020, se esperava uma redução das fatalidades, com a suposição de que a pandemia de coronavírus iria resultar em menos carros nas ruas e nas estradas. Mas isso não se confirmou. Só até novembro de 2020, foram registradas 38.370 “fatalidades” no país.

Uma em cada cinco pessoas mortas por motoristas distraídos, em 2018, não estavam dentro de um veículo. Eram pedestres atravessando ruas ou caminhando em acostamentos, paradas em calçadas, em lojas, em casa, em pontos de ônibus, ciclistas e motociclistas.

Nem todas as “fatalidades” causadas por motoristas distraídos são registradas. Mas pesquisas, conduzidas pela Cambridge Mobile Telematics, empresa de telemática e analítica comportamental, indicam que mais de 36% dos acidentes ocorridos nos Estados Unidos são provocados por motoristas distraídos, normalmente pelo uso de dispositivos eletrônicos.

O número de acidentes fatais provocados por adolescentes distraídos pelo uso de dispositivos eletrônicos é três vezes maior do que ocorre com adultos com mais de 20 anos, de acordo com o Insurance Institute for Highway Safety (IIHS).




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2021, 9h41

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