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Fumaça da Boa Madeira

MPF e PF devem ouvir Salles se e quando quiserem, diz Alexandre

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Após pedido de defesa de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, definiu que a Polícia Federal procederá à oitiva do político "no decorrer da investigação e a seu critério".

Ministro Alexandre de Moraes autoriza PF a ouvir Ricardo Salles "a seu critério"
Carlos Moura/SCO/STF

Em sua petição, a defesa de Salles requereu ao Supremo que os autos fossem encaminhados ao procurador-geral da República a fim de que o MPF e a Polícia Federal, juntos, ouvissem o chefe do Meio Ambiente. O objetivo da defesa é "esclarecer cabalmente", o mais rapidamente possível, os fatos sob investigação.

Em seu despacho, proferido na última terça-feira (1º/6), Alexandre também afirma não haver "óbice (...) à eventual iniciativa da Procuradoria-Geral da República no sentido de ouvir o requerente, se assim entender pertinente, em atendimento à sua função institucional constitucionalmente definida".

Em 19 de maio, o ministro Alexandre ordenara o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ministro Ricardo Salles e na própria sede do ministério.

Na ocasião, Alexandre também determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e suspendeu um despacho assinado por ele em fevereiro de 2020, que trata da autorização de exportação de madeiras.

O ministro do STF também determinou, em maio, a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles e de servidores do Ibama. Segundo a Polícia Federal, o objeto da investigação são supostos crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Petição 8.975
Clique aqui para ler o despacho do ministro Alexandre de Moraes




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2021, 12h27

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