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Girl Power

Supremo aprova lista tríplice só de mulheres para vaga no TSE

Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram três mulheres advogadas para a lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz substituto no Tribunal Superior Eleitoral.

A partir do ofício enviado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a lista formada para indicação do Supremo foi apregoada na sessão desta quarta-feira (2/6) na seguinte ordem: Ângela Baeta Neves, com 9 votos; e Marilda de Paula Silveira, com 8 votos, empatada com Maria Cláudia Bucchianeri, também com 8 votos. Dois votos foram para Maria Fernanda Pires de Carvalho.

A vaga ficou aberta depois que Carlos Bastide Horbach, que até então era juiz substituto, foi nomeado como juiz titular do tribunal, em 18 de maio. A votação foi eletrônica, e todos os 11 ministros votaram.

A indicação inédita é resultado de um projeto de Barroso, que há tempos planejava a formação de uma lista tríplice composta apenas por mulheres.

Agora, cabe ao presidente Jair Bolsonaro escolher uma das indicadas da lista tríplice para nomeação. Pela Constituição, o presidente da República é obrigado a nomear um dos nomes constantes da lista. As três indicadas têm ampla experiência na área da Justiça Eleitoral.

O TSE é composto de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça  e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2021, 14h46

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