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Durante a pandemia

Justiça de São Paulo atinge marca de 100 mil teleaudiências criminais

O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou nesta semana a marca de 100 mil teleaudiências criminais realizadas desde 27 de abril de 2020. A tecnologia permitiu que a prestação jurisdicional fosse mantida durante a pandemia, preservando-se a saúde de presos, advogados, policiais e integrantes da Justiça.

TJ-RNJustiça de São Paulo atinge marca de 100 mil teleaudiências criminais em um ano

Além disso, segundo o tribunal, a medida também permitiu a "manutenção da paz social em momento delicado do país e os direitos dos acusados, vítimas e demais envolvidos".

Segundo o corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Ricardo Anafe, o sistema traz inúmeros benefícios, ao mesmo tempo em que mantém o respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais. Ele também disse que a colaboração entre os entes públicos permitiu a implantação e posterior expansão do método.

"Essa cooperação permitiu que, em plena crise epidemiológica, fosse iniciada uma prática que não só possibilitou a tramitação normal dos processos eletrônicos, como, também, se prestou ao atendimento aos jurisdicionados, trazendo, afinal, o incremento à produtividade", afirmou.

Em todo o Estado de São Paulo, há atualmente 666 salas ativas para audiências virtuais, localizadas em 178 unidades prisionais ligadas à Secretaria da Administração Penitenciária. Destas, 661 foram instaladas em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) e contam com tecnologia ainda mais avançada.

"Os ganhos com a celeridade processual, a economia gerada aos cofres públicos e a realização das audiências com muito mais segurança, sem a necessidade de deslocamentos externos, comprovam que a implantação e o uso do sistema de teleaudiências criminais agregaram benefícios permanentes para a sociedade e, por meio de sólida parceria com o Poder Judiciário, trabalhamos para mantê-lo após a pandemia”, disse o secretário da administração penitenciária, coronel Nivaldo Restivo.

Experiências
A juíza Renata Vergara Emmerich de Souza, da 1ª Vara do Júri de Guarulhos, conta que, no início, tinha dúvidas sobre a aplicação da tecnologia, especialmente com relação à participação de pessoas de baixa renda nas audiências. A prática, no entanto, mostrou a viabilidade.

“O empenho dos funcionários foi fundamental para o sucesso. O trabalho dos servidores nos bastidores, orientando e dando suporte às partes que não tinham familiaridade com as ferramentas, foi essencial”, explicou. Dessa forma, foi possível realizar 46 júris virtuais híbridos desde agosto de 2020, um deles com três réus presos em diferentes locais do Estado.

Em julgamentos com réus detidos em outras unidades da Federação, a diferença de agilidade foi ainda mais notável, já que não era necessário o deslocamento. A magistrada destacou que nenhuma audiência foi perdida por problemas técnicos. Pessoas que não tinham acesso a uma conexão de internet tiveram a opção de se dirigir ao fórum para utilizar as instalações locais.

Se a colega de Guarulhos teve dúvidas no início, o juiz Ricardo Domingos Rinhel, da Vara Criminal de Matão, já era um entusiasta do método desde antes da pandemia. A expansão do uso de videoconferências permitiu que o magistrado presidisse 696 audiências em um ano, mantendo a agenda da unidade zerada mesmo durante o período em que os fóruns estavam fechados.

“É uma economia gigante de tempo e recursos públicos. Mesmo os advogados que estavam receosos, hoje são entusiastas”, contou. A Vara acumula competências Criminal, de Júri, da Infância e da Juventude e de Execuções Criminais e, em todas elas, as teleaudiências auxiliaram na prestação jurisdicional. Com informações da assessoria do TJ-SP.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2021, 11h39

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