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benefício emergencial

Feridos em protesto contra Bolsonaro em Recife serão indenizados

Foram acertados nesta quarta-feira (2/6) os trâmites indenizatórios às famílias de um adesivador e de um arrumador que foram feridos durante uma passeata em Recife no último sábado (29/5). Os dois homens tiveram lesões permanentes após serem atingidos nos olhos por balas de borracha disparadas pela Polícia Militar, apesar de não estarem participando do ato de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro

Trabalhador foi atingido no olho por bala de borracha da PM em meio ao protesto
Reprodução/Twitter

Serão disponibilizadas cestas de alimentos para colaborar com as despesas enquanto os trabalhadores ficam afastados de suas atividades. O governo estadual também vai ressarcir os gastos com medicamentos e locomoção das vítimas durante o tratamento das lesões. As famílias já vêm recebendo assistência psicossocial em casa.

Eles também receberão um auxílio financeiro emergencial, chamado de benefício eventual, destinado a situações excepcionais, como as de violência. Haverá indenização por danos materiais no valor de um salário mínimo até 75 anos. A proposta de danos morais será discutida em reuniões futuras.

O procurador-geral Ernani Medicis e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, receberam as famílias das vítimas na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e alinharam os encaminhamentos devidos.

"O Estado reconhece sua responsabilidade e tudo que estiver previsto em lei será garantido, com indenização por danos morais e materiais, da forma mais rápida possível", assinalou Medicis.

"Nosso objetivo aqui é tentar buscar uma solução para atender as duas vítimas e as suas respectivas famílias. Na perspectiva de respeitar, reparar e colaborar efetivamente para que essas pessoas consigam retomar suas vidas e suas funções profissionais", explicou Eurico. Com informações da assessoria de imprensa da PGE-PE.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2021, 16h24

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