TJ-RS retoma prazos de processos físicos neste mês e amplia digitalização

Nesta segunda-feira (31/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou a retomada dos prazos de processos físicos a partir do próximo dia 15/6.

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Segundo o magistrado, a medida ocorre após uma série de medidas em favor da estrutura necessária para o retorno das atividades presenciais: "Uma série de providências relacionadas à viabilidade dos sistemas de informática estão sendo providenciadas em todas as comarcas, como forma de garantir a retomada dos trabalhos com plena segurança", pontuou. Além disso, os contratos do Judiciário com empresas terceirizadas estavam suspensos e precisavam ser refeitos.

Os prazos dos processos físicos foram suspensos devido à crise de Covid-19, e quando estavam prestes a serem retomados, houve uma invasão dos sistemas de informática do TJ-RS no fim de abril. Já os prazos de processos eletrônicos passaram a correr desde o último dia 17/5.

A corte também anunciou o reforço das medidas para transformação dos processos físicos em 100% eletrônicos. A partir deste mês de junho, além da força-tarefa própria, o TJ-RS deve concluir a contratação de novas empresas para efetuar o serviço. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RS.