Consultor Jurídico

Estreia literária

Ives Gandra e Gilmar Mendes recomendam obra de Edvaldo Nilo de Almeida

O regime jurídico dos Serviços Sociais Autônomos é o foco do livro Sistema S: Fundamentos constitucionais, é escrito pelo advogado e professor Edvaldo Nilo de Almeida e analisa a questão segundo o que propõe o artigo 6º da Constituição. A pré-venda já começou.

Reprodução

O autor é pós-doutorando em Direito Tributário pela Uerj e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Além disso, Almeida ocupa o cargo de procurador no Distrito Federal e possui títulos como pós-doutor em Democracia, doutor em Direito Público, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito e Planejamento Tributários.

A apresentação ficou nas mãos do jurista Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, enquanto o prefácio é escrito pelo ministro Gilmar Mendes e pelo doutor e procurador José Eduardo Sabo Paes.

Ives Gandra escreve: "O livro de Edvaldo Nilo de Almeida, sua tese de doutoramento, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais (...) Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6°, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado democrático de Direito".

Já Gilmar Mendes, no prefácio, comenta: "Os apontamentos desta obra, consequentemente, têm duplo caráter pedagógico, tanto no sentido jurídico como no sentido de políticas sociais praticadas por pessoas jurídicas de direito privado. Se de um lado fornece elementos para uma melhor compreensão da legislação e suas implicações imediatas e mediatas, de outro nos permite vislumbrar um futuro mais digno para a população brasileira, no qual deve prevalecer o primado do trabalho e a cidadania é celebrada no altar dos valores sociais do trabalho e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária".

Livro:  Sistema S: fundamentos constitucionais
Autor: Edvaldo Nilo de Almeida
Editora: Forense
Páginas: 480
Preço: R$ 144,00
Clique aqui para adquirir




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2021, 9h51

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/06/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.