Ex-diretor da Saúde pede ao STF anulação dos efeitos de sua prisão na CPI da Covid

A defesa de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, pediu em Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal a anulação de todos os efeitos decorrentes de sua prisão em flagrante quando prestou depoimento à CPI da Covid, no dia 7 de julho. A prisão foi determinada pelo presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Os advogados Marcelo Sedlmayer Jorge, Ana Carolina  Reis Magalhães e Isis Mayra Mascarenhas Guimarães Ferreira acusam o senador de abuso de autoridade. "Tentou coagir o paciente a responder às perguntas dos senadores conforme os seus interesses, e se a resposta não lhe agradasse passaria a configurar, de modo autoritário, em um falso testemunho. Um verdadeiro coronelismo!".

Edilson Rodrigues/Agência Senado

De acordo com a defesa do ex-diretor, ele foi     intimado a comparecer à CPI como testemunha, mas "subitamente, sem absolutamente nenhum suporte legal ou probatório, foi alvo de prisão em flagrante delito, em notório constrangimento ilegal, passando à condição de investigado".

A prisão de Dias foi decretada por Omar Aziz porque o senador considerou que o depoente mentiu. O ex-diretor foi confrontado com declarações anteriores do cabo da PM de Minas Gerais Luiz Paulo Dominghetti, que o acusou de pedir propina na aquisição da vacina indiana Covaxin.

Depois de ficar preso por algumas horas na Polícia Legislativa, Dias foi solto. O caso foi distribuído à ministra Rosa Weber.

Leia a inicial da defesa de Roberto Dias