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Upgrade na arapongagem

Consórcio de Curitiba negociou espionagem clandestina com israelenses

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (26/7) no Supremo Tribunal Federal uma petição em que revela como os procuradores de Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. A perícia tem como base mensagens de chats entre membros da finada "lava jato" obtidas por hackers e apreendidas na operação spoofing.

Divulgação

Tratava-se do Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, que despertara interesse do consórcio paranaense. O programa de vigilância, que inclusive já fora oferecido ao governo brasileiro na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi criado originalmente para combater o crime organizado e o terrorismo, mas uma investigação, divulgada pelos principais jornais do mundo, mostrou que o software foi utilizado para monitorar jornalistas, ativistas e opositores em vários lugares do mundo. O programa permite invadir telefones celulares e acessar dados como contatos, localização, gravações, bem como ativar a câmera e o microfone, sem ser descoberto.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Reclamação 43.007, encaminhou na manhã desta segunda-feira (26/7) o documento para análise da Procuradoria-Geral da República e da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal.

Segundo a petição assinada pelos advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin, da defesa do ex-presidente, "a operação "lava jato" teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o Pegasus".

Numa conversa no chat do grupo de procuradores em 31 de janeiro de 2018, é citada uma reunião entre os membros da franquia lavajatista do Rio de Janeiro, de Curitiba e representantes de uma empresa israelense que vendia uma "solução tecnológica" que "invade celulares em tempo real (permite ver a localização etc)".

Em 2016, reportagem exclusiva da ConJur revelava um modus operandi de operações de espionagens ilegais por parte da autoproclamada força-tarefa. Em fevereiro daquele ano, o então juiz Sergio Moro quebrou o sigilo telefônico de Lula, seus familiares e advogados para monitorar suas estratégias.

Com o auxílio do Ministério Público Federal, a interceptação atingiu o ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, hoje conhecido como Teixeira Zanin Martins Advogados, localizado em São Paulo. O grampo durou 23 dias e interceptou 462 ligações.

A petição
"Com efeito, trecho de conversas coletados no chat 'Filhos de Januário' (Chat_238583512_p4), de 31.jan.2018, revela que os
membros da 'lava jato' do Rio de Janeiro e de Curitiba se reuniram com representantes de outra empresa israelense que vendia uma 'solução tecnológica' que 'invade celulares em tempo real (permite ver a localização, etc)'" — que mais adiante foi identificado exatamente como sendo o Pegasus, diz a petição.

O procurador Júlio Carlos Motta Noronha fala nas mensagens de 31 de janeiro de 2018 que a franquia do Rio de Janeiro havia se reunido com uma "empresa de Israel" com "solução tecnológica super avançada para investigações".

"A solução 'invade' celulares em tempo real (permite ver a localização, etc.). Eles disseram que ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo", diz. "Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real). De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo!." 

Outro procurador, identificado como Paulo, questiona o software: "Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). Resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em Londres", declarou.

O procurador Januário Paludo pergunta: "Nós não precisamos dos celulares originais para fazer a extração?" e Julio Noronha responde: "Neste caso, não; extração remota e em tempo real. Preciso ver as funcionalidades, se é possível segregar, etc., sobretudo pensando nas limitações jurídicas. De toda forma, acho que é bom conhecermos pelo menos." 

Eis parte das conversas dos procuradores lavajatistas apresentada na petição:

18:19:23 Julio Noronha Pessoal, a FT-RJ se reuniu hj com uma outra empresa
de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações
18:19:33 Julio Noronha A solução “invade” celulares em tempo real (permite ver a localização, etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo.
18:19:42 Julio Noronha Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real).
18:19:53 Julio Noronha De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo!
18:20:10 Julio Noronha (Inclusive serve para ver o q podem/devem estar fazendo com os nossos celulares)
18:20:49 Paulo 17h já passou!
18:21:04 Roberson MPF De amanha
18:21:04 Julio Noronha 17h de amanhã; sorry
18:30:08 Diogo to dentro
18:30:14 Diogo vi uma materia sobre este software
18:30:23 Diogo os italianos usam para escuta ambiental da mafia
18:31:03 Laura Tessler
18:31:05 Laura Tessler
 Robinho roubou teu café, Tatá
18:32:03 Athayde [palmas]
18:38:03 Paulo confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em londres
18:38:16 Paulo JULIO ROBGOL e demais;
18:38:43 Paulo Questão dos lenientes. Pensamos na seguinte solução, mas precisamos apresentar a PGR. a) faremos um filtro inicial entre testemunhas e investigados. a.1) testemunha: abrir NF específica, colher depoimento e promover o arquivamento. Seria um arquivamento parcial, ainda no curso da apuração. Depois juntar depoimento, arquivamento e decisão no Inquérito.
Solução inspirada em Paulo. a.2) investigado: fazer acordo de colaboração no STF. Teríamos que criar um acordo simples. E aqui eu não sei se a PGR concordaria em oferecer imunidade, pois, a rigor, a lei veda.
18:38:52 Paulo essa resposta está adequada? vou discutir aqui com o pessoal, mas vejo os seguintes problemas na hipótese a.2: – o interesse em ter o depoimento é nosso, já que essa pessoa é alguém em quem nós dificilmente chegaríamos; – provável que a pessoa até aceite fazer um acordo próprio, mas vai querer imunidade, e isso seria ruim perante o STF (mais imunidades); – é possível (a confirmar) que, lá nos idos de 2015, esses nomes tenham sido submetidos à PGR para acordo de colaboração, mas houve uma tentativa de diminuir o já gigantesco número de colaboradores à época, e assim alguns foram deixados para lenientes (ESSE PONTO ESTÁ CORRETO PESSOAL?)
19:05:34 Julio Noronha Concordo, PG. E o ponto final está correto (e outra: essa solução se replicaria para fatos do STJ, TJ’s, TRF’s, etc – ou seja, outros tribunais com competência criminal – mais acordos de imunidade?!)
19:07:51 Deltan PG tá pensando no próprio umbigo, se alguém visse as festas que ele dá na madrugada
19:16:56 Deltan isso
19:17:51 Roberson MPF É isso mesmo, PG! Além disso, no universo apresentado ao GT não há testemunhas, mas apenas pessoas que cometeram crimes
 19:40:55 Julio Noronha Boa Castor!!!
19:41:04 Julio Noronha Esta matéria fala sobre:
19:41:06 Julio Noronha https://www.kaspersky.com.br/blog/pegasusspyware/723719:52:00 Januario Paludo nós não precisamos dos celulares originais para fazer a extração?
19:53:52 Julio Noronha Neste caso, não; extração remota e em tempo real. Preciso ver as funcionalidades, se é possível segregar, etc., sobretudo pensando nas limitações jurídicas. De toda forma, acho q é bom conhecermos pelo menos
19:55:00 Januario Paludo Está está bem. O Robson disse que O programa chegar de dia 22
19:55:29 Januario Paludo Dr. Robinho disse
19:55:57 Julio Noronha Qual programa? O Celebrite já chegou e o DT está para chegar; este é um novo!
19:55:58 Roberson MPF O servidor para fazer rodar, Jan

Clique aqui para ler a íntegra da petição
Rcl 43.007




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Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2021, 8h58

Comentários de leitores

9 comentários

Complacência Notória

Xandaogv (Outros)

Reiteradamente lemos aqui artigos/matérias em desfavor do combate à corrupção. Ora, toda ferramenta tecnológica é bem vinda para ser utilizada no combate à corrupção. Enquanto o crime no Brasil é cada vez mais sofisticado, verificamos aqui uma constante militância em desfavor do combate à corrupção, caracterizada pela produção de textos recheados de veementes discursos tentam rotular como irregulares quaisquer atos e/ou atitudes da polícia, do MP ou do juiz que visam à comprovar ilícitos de corruptos. É notória a complacência deste canal com autores de artigos e matérias que discorrem a favor da impunidade sob o argumento (na verdade, narrativa) de irregularidades processuais. É o tempo todo dando roupagem de injustiçados a bandidos. Seremos eternamente um país de terceiro mundo enquanto nossos "doutores" e "mestres" sabotam com sua prosopopeia todos os atos e trabalhos desenvolvidos pelas autoridades que ainda detêm alguma honra ou anseio de justiça contra os detratores da lei do alto escalão do poder no país.

O que vale é gente "onesta" no "podê"

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

O certo é que consegui fazer com quem estava há quase 13 anos no "pudê" não ganhasse pra mim. Só sei que, mesmo sem voto impresso (tô querendo para 2022) dei uma "lavage" no Lula. Foi bom eu ter ganhado, pq consegui trocar a Polícia Federal do Rio, para não foder minha família e meus amigos. Também meus filhos entram com Mandado de "Sigurança" para trancar as investigações. Mexi no Coaf etc., só porque eu só "home" "onesto". Êpa! não sou soldadinho. Estou lembrando, porque tem uma rapaz "soldadão" por aí.

quanta asneira

Luiz Carlos de Alvarenga (Oficial da Aeronáutica)

Poderia aproveitar melhor seu tempo. Tem tanta coisa errada. Faça uma denuncia ou comentário sério. Deixe as narrativas ridiculas para o suas redes sociais.

Comentário ao soldadinho

Afonso de Souza (Outros)

Sim, você é, e demonstrou isso mais uma vez. E bota 'inho' nisso.

Irregularidade, ilegalidade e imoralidade

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Na calibragem de métodos, o Brasil se destaca como campeão, colocando uma irregularidade como o crime maior na investigação das ilegalidades e das imoralidades. "Ok, eu assaltei, roubei, corrompi, mas você me investigou por métodos que não podemos aceitar" - é mais ou menos esse o ponto. Estão todos livres e soltos e a Nação começando a achar que vale a pena corromper e ser corrompido. No caso percebe-se que 99% das provas materiais, obtidas por meios LÍCITOS, com ordem judicial, não fazem mais sentido diante de 1% de outras provas obtidas por meios questionáveis. Parece não haver mais juízes em Berlim.

Fonte 99% e 1%

__Wellington (Administrador)

Vozes da minha cabeça!!!!!

LULA LIVRE. LULA SERÁ TEU PRESIDENTE EM 2022.

Ao __Wellington (Administrador)

Afonso de Souza (Outros)

Não deseje mal aos outros.

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