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Inscrições para semanas da execução e da conciliação trabalhistas começam na 2ª

Serão abertas nesta segunda-feira (26/7) as inscrições para a Semana Nacional da Execução e a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrem entre os dias 20 e 24 de setembro. Os eventos, liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e conduzidos pelos tribunais regionais trabalhistas, têm como objetivo promover acordos e buscar solução definitiva para processos em execução, com o objetivo de colaborar para uma justiça mais célere. O período de inscrições se encerra em 15 de agosto.

ConJur

Durante as semanas, os processos com potencial conciliatório serão incluídos em pauta de audiência por iniciativa do juízo ou pela inscrição das partes, com preferência para os processos em fase de execução, liquidados e não pagos. No caso do TRT-2, as inscrições são feitas por meio de acesso à área Conflitos Individuais do Portal de Conciliação. As inscrições também serão aceitas pelo e-mail nupemec@trtsp.jus.br, mencionando a numeração integral dos autos e os nomes das partes. Para processos em trâmite recursal, as inscrições para o Cejusc 2º Grau devem ser feitas exclusivamente no Portal da Conciliação — Conflitos Individuais (clique aqui). Mais informações constam do Provimento GP/VPA/CR nº 1, que regulamenta os eventos.

Durante os eventos, as varas do trabalho aumentarão o número de audiências diárias, implementando também medidas especiais para a promoção da efetividade da execução, com pesquisas patrimoniais, expedição e cumprimento de ações necessárias para pagar credores trabalhistas.

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) também receberão processos com potencial conciliatório dos juízos, de acordo com as circunscrições que atendem.

As audiências serão feitas preferencialmente de modo telepresencial, de modo a reduzir o fluxo de pessoas nas instalações da Justiça do Trabalho, em atenção à epidemia de Covid-19, mas podem ser presenciais, dependendo do patamar em que o tribunal regional estiver em seu plano de retorno gradual às atividades presenciais.

Os prazos processuais ficam mantidos durante o evento, assim como o atendimento ao público nas varas, turmas, seções especializadas e demais secretarias processantes. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2.




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Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2021, 15h41

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