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Pau na máquina

OAB-RS cobra resolução dos problemas do sistema do TJ-RS

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota pública cobrando providências para a resolução da instabilidade do sistema Themis, utilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

OAB do Rio Grande do Sul cobra providências para resolução da instabilidade do sistema Themis, utilizado pelo TJ-RS
TJ-RS

No texto, a OAB-RS argumenta que os problemas técnicos têm provocado insegurança nos usuários do sistema e fundado receio de prejuízo aos direitos postos nas causas em tramitação.

"A Justiça é serviço essencial, de alta relevância social. A instabilidade do sistema Themis está a dificultar e, por vezes, infelizmente, a impedir, ainda que com prazos em curso, o acesso da cidadania gaúcha, por meio da advocacia, à Justiça. Não há como compreender e até, no extremo, conviver com a falta de informações completas, exatas e absolutamente transparentes sobre quais as falhas do sistema e a sua extensão, a duração de possíveis instabilidades e, o mais importante, o planejamento da correção dos problemas e o prognóstico de recuperação plena do sistema", diz trecho da nota.

A nota também defende a retomada das atividades presenciais no âmbito da Justiça estadual, em especial com o retorno de audiências presenciais, sustentações orais e acesso ao público em seu horário integral.

Mais cedo, o tribunal gaúcho informou que a fluência dos prazos processuais dos processos administrativos e judiciais do TJ que dependam dos sistemas Themis 1G e 2G, E-themis, Themis Admin e SEI estão suspensos desde esta segunda-feira (19/7). Mas a suspensão não se aplica aos processos judiciais eletrônicos que tramitam pelo eproc.

No fim de abril, o sistema do tribunal foi alvo de um ataque hacker, o que já havia ocasionado a suspensão de prazos.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2021, 21h44

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