OAB-RS cobra resolução dos problemas do sistema do TJ-RS

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota pública cobrando providências para a resolução da instabilidade do sistema Themis, utilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Arquivo TJ-RS

No texto, a OAB-RS argumenta que os problemas técnicos têm provocado insegurança nos usuários do sistema e fundado receio de prejuízo aos direitos postos nas causas em tramitação.

"A Justiça é serviço essencial, de alta relevância social. A instabilidade do sistema Themis está a dificultar e, por vezes, infelizmente, a impedir, ainda que com prazos em curso, o acesso da cidadania gaúcha, por meio da advocacia, à Justiça. Não há como compreender e até, no extremo, conviver com a falta de informações completas, exatas e absolutamente transparentes sobre quais as falhas do sistema e a sua extensão, a duração de possíveis instabilidades e, o mais importante, o planejamento da correção dos problemas e o prognóstico de recuperação plena do sistema", diz trecho da nota.

A nota também defende a retomada das atividades presenciais no âmbito da Justiça estadual, em especial com o retorno de audiências presenciais, sustentações orais e acesso ao público em seu horário integral.

Mais cedo, o tribunal gaúcho informou que a fluência dos prazos processuais dos processos administrativos e judiciais do TJ que dependam dos sistemas Themis 1G e 2G, E-themis, Themis Admin e SEI estão suspensos desde esta segunda-feira (19/7). Mas a suspensão não se aplica aos processos judiciais eletrônicos que tramitam pelo eproc.

No fim de abril, o sistema do tribunal foi alvo de um ataque hacker, o que já havia ocasionado a suspensão de prazos.