Consultor Jurídico

De volta outra vez

Bolsonaro anuncia pelo Twitter que indicou recondução de Augusto Aras à PGR

O presidente Jair Bolsonaro disse que indicou a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20/7) por meio de uma postagem no Twitter.

O procurador-geral da República, Augusto Aras
Rosinei Coutinho/STF

Para que Aras seja efetivamente reconduzido, ele deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, a indicação é submetida a votação em Plenário. O mandato atual de Aras termina em setembro.

"Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país", pronunciou-se Aras.

A indicação do PGR é prerrogativa do presidente da República. A partir do governo Lula (2003-2010) adotou-se a prática de escolher um entre os nomes de uma lista tríplice votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas o acerto era informal.

Lula e Dilma Rousseff sempre escolherem os mais votados pelos colegas do Ministério Público Federal. Michel Temer ficou com um dos três nomes da lista, mas não o mais votado. Bolsonaro retomou prerrogativa utilizada pelos presidentes a partir da Constituição de 1988 até o mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Na última lista tríplice da ANPR, a subprocuradora Luiza Fischeisen foi a mais votada, seguida por Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.

- Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2021, 16h02

Comentários de leitores

1 comentário

Choradeira em seguida

olhovivo (Outros)

É certo que a seguir vem a choradeira dos fiscais da lei por não ter sido indicado um nome da lista tríplice que não está em nenhuma lei. Hilário.

Comentários encerrados em 28/07/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.