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ouro Yanomami

Juiz censura reportagem que cita funcionária de órgão de saúde indígena

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Por entender que existe "alta probabilidade" de uma funcionária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) ter razão de ter prejuízos irreparáveis, o juiz Air Marin Junior, do 2º Juizado Cível de Boa Vista (RR), decidiu censurar reportagem produzida pela agência Amazônia Real, em parceria com a Repórter Brasil.

O caso tramita em segredo de Justiça. Na decisão a que a ConJur teve acesso, a autora sustenta que "a referida reportagem expõe o nome completo da autora, dados do seu veículo particular e fotos da imagem da autora exercendo a sua função na reserva indígena, fotos essas retiradas de rede social da autora sem permissão, denegrir a sua imagem perante a opinião pública através da imputação de fatos definidos como crime e/ou ofensas à sua reputação e dignidade moral".

A autora também afirma que foi acusada pelos veículos jornalísticos de ao garimpo ilegal nas terras indígenas e a realizar troca de vacinas contra a Covid-19 por ouro em territórios indígenas. A versão integral da reportagem "Compro tudo: ouro Yanomami é vendido livremente na rua do Ouro, em Boa Vista" ainda está disponível no site da Amazônia Legal. O texto cita denúncia de lideranças indígenas sobre a suposta venda de vacinas a garimpeiros em troca de ouro sem, contudo, relacionar o fato às atividades profissionais da funcionária Sesai.

Liminar censura reportagem sobre compra de ouro de garimpo ilegal em Roraima
Divulgação

Segundo o relato jornalístico publicado em 24 de junho deste ano, a funcionária da Sesai teria ido a uma loja situada na chamada "rua do Ouro", na capital de Roraima. Ela perguntou a um vendedor se ele comprava ouro do garimpo. A resposta foi "compramos tudo".

Conforme texto publicado na Repórter Brasil, a funcionária da Sesai teria sido procurada pela reportagem para dar sua versão dos fatos, mas se negou a responder as perguntas e ameaçou processar os jornalistas.

O juiz deu prazo de 48 horas para que sejam retirados do ar os trechos da reportagem que citam a autora da ação. Após a publicação da reportagem, o Ministério Público Federal decidiu apurar a atuação da funcionária e verificar se ela está ligada de alguma forma ao garimpo ilegal. O resultado da investigação poderá ser encaminhado à Polícia Federal com pedido de abertura de inquérito.




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Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2021, 21h09

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