Consultor Jurídico

Tóquio-Beirute

Americanos são condenados no Japão por ajudar na fuga de Carlos Ghosn

Nesta segunda-feira (19/7), dois americanos foram condenados em um tribunal de Tóquio por terem ajudado o franco-brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault e da Nissan, a fugir do Japão no fim de 2019.  O ex-executivo permanece no Líbano, apesar do mandado internacional de prisão emitido pelo governo japonês.

Empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn fugiu do Japão escondido em uma caixa
Reprodução

Michael Taylor, ex-soldado das forças especiais americanas de 60 anos, recebeu a pena de dois anos de prisão. Já seu filho, Peter Taylor, de 28 anos, foi sentenciado a um ano e oito meses. Ambos haviam sido detidos em maio de 2020 pela Justiça americana e extraditados em março deste ano.

No último mês, os dois haviam admitido a culpa, durante a primeira audiência, em um painel de três juízes. A defesa dos americanos chegou a argumentar que auxiliar a violação da liberdade sob fiança não seria tecnicamente um crime, conforme o Código Penal japonês.

"Os dois acusados executaram uma fuga sem precedentes para o exterior. Com base na gravidade do caso e nos papéis desempenhados por ambos os indivíduos, não há como evitar uma sentença de prisão", afirmou o juiz Hideo Nirei, que preside o caso. As informações são da Folha de S.Paulo.

Caso Ghosn
O executivo havia sido detido no Japão em 2018  por suspeitas de irregularidades financeiras. Ele vivia em Tóquio sob fiança, mas em dezembro de 2019, antes de seu julgamento, embarcou em um avião para o Líbano, escondido em uma caixa de equipamento de som.

No Japão, os suspeitos detidos podem ser interrogados inicialmente por 48 horas e, depois, com autorização judicial, pode haver mais dois períodos de dez dias de detenção. Sucessivos interrogatórios nesses períodos são feitos sem a presença de advogado. "O sistema processual penal japonês tem sim muitas falhas que devem ser criticadas e precisam ser corrigidas, como não permitir a presença de um advogado durante os interrogatórios (apesar da obrigatoriedade de gravação)", disse à ConJur o professor Marcelo de Alcantara, da Universidade Ochanomizu, em Tóquio.

Além disso, a Justiça pode ainda apontar novas acusações, o que permite manter o suspeito sob custódia enquanto os promotores constroem o caso ou trabalham para obter uma confissão.

De acordo com a corte, Michael teria desempenhado o papel principal no plano de fuga, enquanto Peter teria uma participação menor, mas ainda assim "imperativa". O libanês George-Antoine Zayek também é acusado de envolvimento, mas está foragido.

Peter alegava que teria participado porque sua madrinha é parente de Ghosn. Mas o tribunal considerou que o relacionamento familiar seria distante e que o principal motivo havia sido financeiro. O empresário teria transferido US$ 862,5 mil em dinheiro a uma companhia administrada por Peter, sendo que metade do valor teria sido usado na locação de aviões para a fuga.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2021, 17h49

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/07/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.