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Caminhos para um ecossistema de Justiça inovador

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A emergência da pandemia, em 2020, acelerou ainda mais a transformação digital na sociedade e no trabalho. Para muitas atividades, a transição foi relativamente simples, uma vez que a tecnologia já era parte do dia a dia e da cultura das organizações. Para o Judiciário, no entanto, apesar das evoluções já estarem ocorrendo, houve a necessidade de uma série de adaptações para manter o sistema em pleno funcionamento — e atendendo às necessidades do cidadão que acessa a Justiça.

O teletrabalho, visto antes como solução provisória, veio para ficar. Audiências e conciliações passaram a ser feitas de forma virtual, encurtando distâncias e garantindo a segurança sanitária. Despachos, intimações, atendimento às partes e diversos outros processos ganharam de vez a seara digital. O que antes era tendência se tornou uma realidade inescapável.

Não nos faltam, na história recente, bons exemplos de inovação no ecossistema de Justiça do Brasil. Mas ainda há um longo caminho para que essa transformação seja uniforme, repercutindo em uma Justiça mais célere e próxima do cidadão. Hoje temos cerca de 78 milhões de processos em estoque, número de 2020, com ano-base de 2019. Além disso, a duração média das causas pendentes em primeiro grau pode chegar a sete anos em varas estaduais e federais.

Temos, ainda, disparidades entre os diversos tribunais e instituições do ecossistema de Justiça, em termos de avanço tecnológico, seja pela capacidade de investimento, seja pela ainda débil conectividade em localidades distantes. Além disso, há a distância do próprio cidadão dos meios digitais — um em cada quatro brasileiros não possui acesso à internet.

Portanto, avançar em direção a um ecossistema de Justiça inovador é uma necessidade imediata. A tecnologia é um meio para proporcionar agilidade e melhoria efetiva na prestação de serviços à sociedade. Contudo, ela sozinha não se transforma. É preciso construir um trabalho multidisciplinar para que os resultados apareçam. E isso passa pela construção de um Judiciário exponencial.

O termo se origina da expressão organizações exponenciais (ExOs), que transforma o mercado a partir da modernização de processos, da intensa utilização de tecnologias e com foco na descentralização e na inovação.

Um Judiciário exponencial passa, em primeiro lugar, pela constituição de um propósito transformador massivo (PTM), ou seja, sua razão de existir. Nesse contexto, ele engloba a construção de um ambiente que engaje as pessoas a se desenvolverem juntas, realizando diferentes ações que transformem e levem a uma evolução coletiva. Um esforço coletivo que se dedique a uma Justiça inovadora, com uma forte cultura digital e tendo o cidadão no centro.

São muitas as contribuições que a tecnologia pode trazer aos tribunais: com o big data, por exemplo, é possível agrupar processos com decisões similares tomadas em última instância, automatizar regras para despacho de processos e encontrar processos duplicados. A inteligência artificial pode qualificar o atendimento ao cidadão, bem como dar apoio ao processo decisório, indexando jurisprudências e oferecendo sugestões de similaridades de decisão.

Além disso, as informações sobre processos e tramitações devem estar acessíveis nos diferentes dispositivos, especialmente nos smartphones. Quanto mais simplificado for o acesso do cidadão aos serviços de que ele necessita, mais recursos serão liberados para outras atividades — e, até mesmo, haverá substancial redução de custos.

Será um ciclo virtuoso, promovendo uma Justiça aberta, transparente e acessível à sociedade — além de gerar uma inovação contínua, dentro de uma cultura transformadora para melhorar os serviços e tornar os processos mais ágeis. Trata-se, claro, de uma mudança complexa, que exigirá engajamento e trabalho em todos os níveis para que esses avanços sejam não apenas efetivados, mas tenham perenidade.

Mas é, inequivocamente, um passo necessário. A evolução tecnológica nos trouxe muitos desafios, porém tornou este o momento mais propício para construirmos essa nova realidade. Um Judiciário exponencial será uma Justiça melhor para todos, cumprindo sua missão de ser um instrumento de segurança e liberdade para a sociedade.




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 é advogado, ativista de inovação e CEO do Judiciário Exponencial.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2021, 13h14

Comentários de leitores

1 comentário

poder judiciario

farei comentários (Juiz Federal de 2ª. Instância)

Parabens, o artigo tem muita relevância, especialmente social.
É preciso que sejam postos de lado conceitos há muito tempo arraigados. O Poder Judiciário não poderá, com ênfase depois da pandemia, prosseguir resistindo aos avancos que a sociedade reclama há muito tempo. O atual Presidente do STF disse que um processo não ´pode durar mais que um ano, enquanto o articulista, bondosamente, falou que em primeiro grau ele(processo) costuma durar 7 anos. Os exemplos de tempos de tramitação maiores que 7 anos são diversos, porém, o autor, em boa hora, diga-se, tocou em ponto por demais sensivel e caro. Aguardemos as manifestações dos que se sentirem ofendidos.

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