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2 vagas abertas

STJ define em agosto formato da reunião de votação de candidatos a ministro

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou para o próximo dia 9 de agosto, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir o formato de votação dos candidatos às vagas para a corte, abertas devido à aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Sede do STJ em Brasília
STJ

Napoleão se aposentou por idade em dezembro do último ano, após 13 anos no STJ. Já em março deste ano foi a vez de Cordeiro pedir aposentadoria. As duas vagas deixadas são destinadas a desembargadores.

Assim, o Pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos, escolhidos a partir de indicações dos Tribunais Regionais Federais, ou então eleger quatro candidatos. O futuro ministro do STJ ainda precisará ser sabatinado e aprovado por maioria absoluta no Senado.

No mesmo dia da votação, o STJ também vai definir o formato da sessão que escolherá um juiz federal e um desembargador federal para vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de um juiz para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com informações da assessoria do STJ.




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Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2021, 10h19

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