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Calendário definido

Corregedoria Nacional retoma inspeções presenciais no segundo semestre

A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre.

Conselho Nacional de Justiça já definiu datas de inspeções presenciais nos TJs
CNJ

No Tribunal de Justiça do Espírito Santo, será de 13 a 17 de setembro. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de 27 de setembro a 1º de outubro. No Tribunal de Justiça de Roraima ocorrerá nos dias 4, 6, 7 e 8 de outubro. No Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, de 18 a 22 de outubro. No Tribunal de Justiça do Maranhão, de 8 a 12 de novembro. No Tribunal de Justiça de Pernambuco, de 22 a 26 de novembro. E, por fim, no Tribunal de Justiça do Piauí, nos dias 6, 7 e 9 de dezembro. Apenas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal a inspeção será realizada a distância, nos dias 9, 10 e 12 de agosto.

A Portaria 18/2021 havia suspendido as inspeções agendadas nas corregedorias da Justiça Estadual no primeiro semestre deste ano por conta da tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil. Ficam revogadas as Portarias 61/2020 e 15/2021, da Corregedoria, que traziam os calendários anteriores.

Inspeções
As inspeções estão previstas no Regimento Interno do CNJ e buscam verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. As visitas resultam na produção de relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional de Justiça instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.

Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Tribunais de Contas. Com informações da assessoria do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2021, 15h45

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