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Adiando a discussão

Conselho Federal da OAB adia análise de pedido de impeachment de Bolsonaro

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O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por unanimidade, adiar o debate sobre a apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A sessão estava marcada para a próxima terça-feira (20/7).

Sessão marcada por Santa cruz, presidente da OAB, foi adiada pelo Conselho Federal

Divulgação

O conselheiro Renato Figueira (OAB-RS) levantou uma questão de ordem no início da reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (15/7), pedindo o adiamento da próxima sessão, que seria dedicada a apreciar exclusivamente a possibilidade de um pedido de impeachment de Bolsonaro pela OAB.

Renato opinou que, antes de tratar o tema, seria melhor aguardar os resultados da CPI da Covid e do inquérito que foi instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para investigar Bolsonaro. Ele também solicitou que as seccionais e os presidentes sejam ouvidos antes que o conselho federal tome uma decisão.

O encontro desta quinta visava, exclusivamente, continuar debatendo as novas regras de publicidade para a advocacia. Após intenso debate os conselheiros decidiram votar a questão de ordem proposta, antes de retomar a matéria da sessão.

Assim, o pleno adiou, por unanimidade, o debate da possibilidade de pedido de impeachment. A reunião estava marcada para o dia 20/7.

A convocação para uma reunião extraordinária do Conselho Federal da ordem, foi feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, no início do mês. Na nota de convocação, Santa Cruz explica que o conselho recebeu uma análise jurídica que aponta para supostos crimes cometidos por Bolsonaro e indica elementos para que a OAB apresente pedido de impeachment por crime de responsabilidade.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2021, 13h11

Comentários de leitores

8 comentários

Doutor felipe de santa cruz oliveira scaletsky - iii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

a OAB/RJ e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), com o objetivo de facilitar o acesso de advogados ao órgão, de maneira digital, consultando o sistema interno de seu protocolo eletrônico, entre outras realizações a fim de facilitar a vida pessoal e profissional da categoria.
A entidade também, durante as duas gestões de Felipe Santa Cruz, foi protagonista de várias manifestações públicas, por zelar, sob todas as circunstâncias, pela proteção das garantias constitucionais. A mais recente delas, o repúdio público aos mandados coletivos de busca e apreensão durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, por essas e outras medidas semelhantes infringirem as garantias individuais de inviolabilidade do lar e intimidade dos cidadãos".

É, o Doutor Felipe, Presidente da OAB Federal.
Hábil em se envolver em polêmicas, não hesitou em chamar uma colega, a advogada Luciana Pires, defensora do filho número 01 do presidente Messias (que não veio do céu, mas do Exército), Flávio Bolsaro, de "porta de cadeia", quando circulou informação que ela iria ser candidata ao quinto constitucional do TJ-RJ.
Para entender os advogados, é preciso entender o presidente Felipe.
Um corte metodológico sobre a personalidade do Doutor Felipe, basta para ver que ele "gosta" do Poder, de ter alguém para abrir a porta de seu suntuoso gabinete, do "cafezinho" levada pela "explorada" empregada, de "dominar" as ações e as instituições.
A filósofa Marilena Chauí, da USP, escreveu o livro "Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro" e, infelizmente, a agressão do Doutor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsy contra a nobre advogada, demonstra o autoritarismo da elite, até mesmo, por quem se diz democrata.

Doutor felipe de santa cruz oliveira scaletsky - ii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

do aparelho judicial. Na gestão de Felipe Santa Cruz, os direitos, inclusive ao diálogo, acima de tudo, foram valorizados.
Para o segundo mandato como presidente da OAB/RJ, reeleito com 68% dos votos válidos, triênio 2016/2018, intensificou a defesa das prerrogativas do advogado e construiu uma gestão mais participativa com a composição de 118 Comissões. Uma das grandes conquistas, desde a criação do Estatuto do Advogado, foi o Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, ou o Supersimples. No texto, os escritórios de advocacia foram incluídos no regime de tributação das micro e pequenas empresas, grande vitória com participação decisiva da OAB/RJ.
Desde o início, também defendeu a manutenção de diversos serviços conquistados. Criou a Casa do Advogado Celso Fontenelle, que dispõe de escritórios compartilhados, a Central de Digitalização e Peticionamento. Entre outros projetos de destaque estão, ainda, o Projeto ‘Mais Justiça’ buscando melhorarias no Judiciário diante do déficit de 300 juízes no Estado e a falta de investimentos nos juizados. Na presidência da OAB, Felipe Santa Cruz organizou a maior conferência de advogados de sua história até então, reunindo 17 mil profissionais no Riocentro, em outubro de 2015, no Rio de Janeiro.
Em parceria com a Caarj, ajudou a viabilizar vários projetos importantes, entre eles, a implantação do Plano Estadual da Mulher Advogada, a formalização da isenção da anuidade para advogadas mães no ano do parto ou da adoção, ou no caso da gestação não levada a termo e a instalação da primeira clínica médica de atendimento exclusivo a advogados e estagiários de Direito e seus familiares.
Destaca-se ainda um Acordo de Cooperação Técnica entre (continua)

Doutor felipe de santa cruz oliveira scaletsky - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (Rio de Janeiro, 3 de abril de 1972) é um advogado brasileiro, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em 2004 tentou entrar na política, sendo candidato a Vereador do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores. Ao longo da carreira como advogado trabalhista, logo após sua formatura, recebeu o convite para ser sócio da Machado Silva Consultoria Jurídica (1998-2013). Alguns anos mais tarde passou a titular do Felipe Santa Cruz Advogados (2014-2018).
Presidência da OAB/RJ
Aos quarenta anos de idade, Felipe tomou posse pela primeira vez como presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ),[3] triênio 2013-2015, uma das entidades que mais lutou contra os crimes políticos da ditadura e pela redemocratização do país. Sua gestão na seccional também é marcada por uma série de vitórias em defesa das prerrogativas da advocacia e dos interesses corporativos da categoria. Conquistas que beneficiaram advogados de todo o País, não apenas os do Rio de Janeiro.
Felipe Santa Cruz sempre defendeu o direito de manifestação com todas as forças e nunca aceitou qualquer tipo de violência. Uma de suas defesas é que todos têm direito ao sigilo das comunicações com seu advogado. Para ele, o ‘ovo da serpente’ do autoritarismo tem insistido no caminho de criminalizar o advogado pelos delitos de seus clientes. O sigilo é proteção do cidadão, não do advogado e sua violação não passou incólume na sua gestão. Outro viés para garantir as prerrogativas dos advogados, por meio da Comissão, foi minimizar conflitos potenciais, com diálogo e boa vontade. A morosidade e os entraves burocráticos sempre geraram pressão para os advogados, cobrados por seus clientes como os responsáveis pelos problemas (continua)

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